DONA DEMOCRACIA E SEUS DEMÓNIOS
Não sou fã de Paulo
Coelho, o escritor brasileiro. Mas isso não o impede de escrever coisas bem
interessantes. Por exemplo, numa das suas obras, “O demônio e a Senhorita
Prym”, ele escreve o seguinte: “Há dois tipos de idiotas; aqueles que não agem
porque receberam uma ameaça e aqueles que pensam que estão a agir porque eles
próprios proferiram uma ameaça”.
De certeza que muitos
leitores se vão sentir tentados a encontrar nesta observação perspicaz uma
descrição adequada dos perigos que o retiro eremita do líder da Renamo
representa.
Embora haja paralelos preocupantes, há muito
mais que podemos extrair da observação. Na verdade, mais preocupante na
instrumentalização política da ameaça pode ser o que ela diz acerca da nossa
cultura política. E dizendo isso, pode ser que o líder da Renamo seja o mal
menor.
Preciso de dizer duas
coisas antes de prosseguir. São importantes para melhor contextualização do
alcance da citação de Paulo Coelho. A primeira é simples. O perigo do retorno à
guerra em Moçambique é, objectivamente falando, bastante ínfimo. Parece
gigantesco porque há gente apostada em o amplificar.Mais por isso. Moçambique
em 2012 não é Moçambique dos anos setenta. Não há vizinhos agressivos como os
que tivemos naquela altura; não há um contexto internacional de polarização
ideológica como o tivemos naquela altura; o nosso país não é uma sociedade
feita de indivíduos que seguem docilmente a vontade dum grupo de gente que se
considera encarregue de tornar feliz todo o povo; Moçambique é feito de muitos
moçambicanos com propriedade e, portanto, com interesse em desfrutar essa
propriedade em paz, incluindo muita gente nas hostes dos partidos que neste
momento são enteados da nossa democracia de partido único; mesmo aqueles que
não têm nada – e são a maioria – têm interesse em manter o ambiente de paz;
qualquer potencial rebelde, sobretudo na cúpula, virá sempre de alguém que ao
contrário dos tempos do “bandido armado”, tem mesmo algo a perder.
É certo que para haver
guerra não é preciso mais nada senão alguém suficientemente insensato para
pensar que tem razões fortes para enveredar por esse caminho. Esta é de facto a
situação trágica dum país com um Estado frágil como o nosso. O potencial de
desestabilização interna é enorme e para isso não são necessários homens
armados. Na verdade, o maior perigo à estabilidade deste país vem mais da rua e
dos mercados informais do que duma rebelião armada. Esse potencial reside na
natureza espontânea, e explosiva, da violência que sempre pode vir desse canto.
Agora, para que haja guerra, porém, não basta o primeiro tiro. O mais
importante é produzir uma dinâmica suficientemente forte para que haja o
segundo, terceiro e quarto tiros. E isso nas condições actuais de Moçambique é
extremamente improvável tanto mais que ao contrário do passado aqueles – de
fora – que teriam interesse em atiçar esse tipo de conflitos estão mais
interessados em preservar os seus interesses económicos. Iniciar uma guerra nas
condições actuais de Moçambique seria um acto suicida. Jonas Savimbi não está
aqui para o confirmar. E essa é a confirmação.
A segunda coisa que eu
quero dizer antes de prosseguir é mais complexa. Tem a ver com a forma como
abordamos a racionalidade da acção política. Sobretudo entre a massa pensante
do país prevalece a ideia de que a acção política se explica pela forma como
ela responde a considerações normativas. Agimos politicamente com o intuito de
preservar a democracia, combater a pobreza, criar uma sociedade mais justa e,
geralmente, desenvolver Moçambique. Quem me dera que fosse assim! Para já,
Moçambique seria uma excepção mundial porque a lógica da acção política
funda-se, e, lamentavelmente, esgota-se na acumulação do poder como um fim em
si próprio. E não estou a ser cínico. É verdade que de vez em quando falamos de
“socialismo”, “capitalismo”, “liberalismo”, “justiça social” e não sei que
mais. Contudo, esse palavreado tem mais servido – e repito: em todo o mundo –
para justificar retroactivamente a nossa acção política. Este é um problema
estrutural da democracia para o qual não há remédio santo, razão pela qual cada
democracia é bem diferente da outra. É por isso que nos EUA temos cada vez mais
uma democracia oligárquica – em que só aquele que consegue reunir muito
dinheiro (na base de promessas que inviabilizam o seu manifesto eleitoral)
concorre – enquanto que no continente europeu assistimos a uma
profissionalização da sociedade civil que vai definhando a esfera pública.
Com isto quero discordar
profundamente de algumas leituras que são feitas dos nossos partidos políticos.
É perfeitamente racional que a Frelimo se transforme cada vez mais numa máquina
política apostada apenas em manter o poder. Se isso significa mandar para o
diabo princípios que ela própria defendeu no passado ou valores que alguns dos
seus membros nutrem, oh pá, manda passear! Classificar isto de
anti-democrático, imoral e traição da memória de Eduardo Mondlane e Samora
Machel faz bem ao nosso próprio equilíbrio moral como críticos, mas parece-me
inútil e analíticamente pobre. A preservação do poder pela Frelimo vai implicar
necessariamente, nas condições actuais, o definhamento da esfera pública e, o
que é ainda mais infeliz, o enfraquecimento da oposição. À medida que cresce o
poder da Frelimo aumenta também a sua atractividade. Jovens formados,
inteligentes e com ambição verão nela o principal veículo de realização
profissional. Quadros das mais variadas áreas no aparelho do Estado e no sector
privado verão na cumplicidade com coisas que não estão bem – mas são, aos seus
olhos, no interesse da Frelimo – a melhor maneira de preservarem as suas
posições. Se as pessoas se juntassem à Frelimo só por convicção, ela de certeza
que não teria tantos membros quantos tem. Curiosamente, há mais probabilidade
de encontrar mais militantes por convicção nos outros partidos do que na
Frelimo. Para usar uma metáfora mais acessível às mentes menos descolonizadas
do país: há mais convicção no adepto (que restou) do Sporting de Portugal hoje
do que numa boa parte dos adeptos do FC Porto. O sucesso exerce o mesmo tipo de
atracção que detritos duma certa natureza exercem sobre as moscas. E muitas
vezes a única maneira de manter as moscas é continuar a produzir os cheiros que
as atraíram. E essa produção pode ser feita à revelia de quem manda, mas sempre
na crença na ideia de que ele (ou eles) assim quer(em).
Reconheço que a imagem
não é agradável, mas devia ajudar a perceber melhor as coisas. A lógica que
estou a tentar expôr vale também para a oposição. O uso da ameaça como
instrumento político, sobretudo pela Renamo, não revela, num primeiro momento,
pouca convicção democrática, falta de sentido estratégico e inépcia política. A
ameaça continua simplesmente a ser um dos melhores instrumentos políticos que a
Renamo tem. Não sendo – e nunca tendo sido – um movimento social que articula
preocupações genuinas de sectores da sociedade moçambicana o seu principal
trunfo na prossecução do poder político é a força bruta que a catapultou para
as esferas mais altas da determinação política dos destinos do poder. E nem
estou a sugerir que haja cálculo na acção do líder da Renamo. Na verdade, e
curiosamente, se houvesse cálculo ele resistiria ao canto sedutor da ameaça.
Bem vistas as coisas, há uma lógica quase que perversa do nosso sistema
político. O único recurso viável que a oposição tem ao seu dispôr – a ameaça –
acaba sendo funcional ao reforço do poder da Frelimo. Deve ser muito frustrante
para a oposição, o que fomenta ainda mais a “irracionalidade” da sua acção
política. É bem provável que quando o líder da Renamo se deslocou à Gorongosa não
tivesse nenhum plano de convidar o governo para um “diálogo” lá, mas que uma
vez lá, e rodeado de toda a simbologia que o catapultou para as esferas do
poder político – refiro-me à simbologia da guerra – lhe tivesse ocorrido nesse
preciso instante a ideia de proferir uma ameaça que depois ganhou vida própria
nas mãos dos sectores mais histéricos da nossa opinião pública. Se calhar ele
já está arrrependido, mas não tem maneira de recuar sem “confirmar” a sua
inépcia política. Repito: ser oposição num país de democracia de partido único
é extremamente frustrante. Está-se condenado a ajudar a reproduzir o poder de
quem está no poder.
Qual
é o “idiota” que vai salvar Moçambique?
Com estes dois reparos
longos já posso entrar para o tema propriamente dito. E o tema consiste ainda
na relação que existe entre os dois tipos de idiotas identificados por Paulo
Coelho e a nossa cultura política. Um não age por medo e outro age porque pensa
que a palavra o comprometeu. Esta tensão descreve, em minha opinião, a nossa
cultura política. Deposito toda a minha esperança no primeiro “idiota”, pois só
ele pode salvar o país se assumir a sua responsabilidade como cidadão. O
segundo “idiota” é a causa dos nossos problemas, por isso ele não pode ser a
solução. Mas qual antídoto, se calhar não faria mal conhecê-lo melhor. É
justamente isso que me proponho fazer nos parágrafos que se seguem.
Na verdade, há um certo
sentido em que podemos dizer que a cultura política do país é refém dum
discurso político dos anos 50, 60 e 70 do século passado que tem sido o maior
calcanhar de aquiles do Estado em África. Trata-se dum discurso messiánico,
portanto, milenarista, que aposta profundamente na ideia duma eleição divina
que vai preparar o reino do Senhor. É um discurso que se funda numa concepção
política baseada, curiosamente, na rejeição da política como instrumento de
gestão das relações sociais. Os paralelos com a religião – sobretudo com
religiões monoteístas – não são fortuitos. Há na verdade uma afinidade electiva
muito grande entre religiões como o Cristianismo e o Islão e a concepção
política em que se baseia o discurso fundador do Estado africano. Essa
afinidade está na utopia, isto é na imaginação duma sociedade radicalmente
diferente da actual e que vai trazer a harmonia eterna nas relações entre os
homens. Continue a ler que eu ainda vou explicar melhor.
O nacionalismo em
Moçambique surgiu do descontentamento com a ordem social colonial. Esse
descontentamento ganhou coerência como discurso utópico que se pôs a imaginar Moçambique
sem o poder colonial. Essa ideia dum Moçambique livre do jugo colonial
estimulou a acção de jovens intrépidos que apostaram as suas vidas na
prossecução dessa utopia. Lutar por Moçambique implicou, necessariamente, a
adopção da convicção segundo a qual os sentimentos nobres representados pelas
pessoas que fizeram a luta constituiriam também a legitimação do seu papel como
aqueles que iriam produzir uma sociedade mais justa, harmoniosa e consistente
com a História. A ideia corrente naqueles tempos de que certos grupos seriam os
“representantes legítimos do povo não-sei-quantos” reforçou a convicção destes
indivíduos na sua eleição ao estatuto messiánico de anunciadores da nova ordem
social. Foi assim em Moçambique como também foi noutros países africanos com a
sua lista interminável de “pais da nação” e “libertadores da nação”. Nos países
onde foi necessária a luta armada para tornar possível a independência –
Angola, Argélia, África do Sul, etc. – surgiu um novo fenómeno, o fenómeno
conhecido na literatura apropriada como “movimentos de libertação no poder”,
cuja característica essencial é a sua rejeição instintiva da política como
instrumento de regulação social. O momento onde isto se manifestou com maior
clareza no nosso país foi logo a seguir à independência com o projecto marxista
e sua ideia dum partido de vanguarda repositório das aspirações legítimas do
povo moçambicano. A abertura do sistema político em 1992 não alterou de forma
significativa esta rejeição da política, pois a ela acrescentou-se o
messianismo da Renamo com a sua ideia de que a “luta pela democracia” lhe devia
conferir o direito de ditar os destinos do país.
Este é o principal
problema da nossa cultura política. Por norma, o jogo político é um jogo da
soma zero. Isso é, em princípio, assim em todo o lado. O que um partido ganha é
o que o outro partido perde. A forte ascendência da Frelimo, portanto, encontra
a sua justificação neste princípio. Não é necessariamente por maldade de quem
dirige a Frelimo, nem é mesmo por astúcia dos seus militantes. Não me parece
prudente, nem sensato basearmos a análise do nosso sistema político na
espectativa de que o partido forte perca uma parte do seu ascendente por uma
questão de “defender a democracia”. Se a Renamo ou o MDM também tivessem o mesmo
ascendente político comportavam-se da mesma maneira. Não iam oferecer votos à
Felimo só para “equilibrar” o jogo democrático. Se o Maxaquene manteve o
suspense durante tanto tempo antes de conquistar o título a duas jornadas do
fim, foi porque não conseguiu arrecadar os pontos necessários a tempo; não foi
para tornar o campeonato interessante... O jogo da soma zero é próprio do
sistema político democrático. Do fim da segunda guerra europeia até aos anos
noventa produziu nos países escandinavos quase os mesmos resultados que produz,
ao nível da estrutura política, no nosso país. Os partidos social-democratas
(ou laborais) governavam efectivamente em democracias de partido único.
No nosso contexto,
porém, esse jogo da soma zero ganha contornos extremamente problemáticos sob o
pano de fundo da convicção segundo a qual a existência de pontos de vista
diferentes e, acima de tudo, de projectos de sociedade diferentes, constituiria
um atentado ao direito histórico que certos grupos ganharam – os da “luta de libertação
nacional” e os da “luta pela democracia” – de definir o que a nação moçambicana
deve ser. As vitórias eleitorais da Frelimo confirmam, aos olhos dos seus
militantes, a justeza da sua convicção numa eleição história; os desaires
sofridos pela Renamo confirmam, aos olhos dos seus militantes, a injustiça dos
homens que se opõem à realização da sua convicção numa eleição histórica. É
muito complicado! Mas é isto que constitui o maior desafio à democracia em
Moçambique. A visão messiánica que os nossos principais actores políticos têm
torna-os extremamente desconfiados em relação a tudo quanto seja diferente.
Eles apostam literalmente numa unidade nacional que implica uniformidade e são
impacientes com tudo quanto atente contra a visão de sociedade que eles têm. E
não importa se esta visão se modifica diariamente. A sua convicção numa eleição
histórica garante que eles tenham sempre razão. Por extensão, enquanto o líder
da Renamo não conduzir os destinos deste país nenhum diálogo será conclusivo,
pois na sua perspectiva messiánica – que ele partilha com a Frelimo – os outros
são usurpadores dum poder que lhe pertence por determinação histórica.
Curiosamente, este tipo de postura está de novo a ganhar força nas democracias
mais maduras, sobretudo sob a influência do fanatismo religioso. Há 200 anos
Alexis de Tocqueville, o grande analista francês da cultura política americana,
apostava no sucesso da democracia nos EUA com base na convicção segundo a qual
a existência de várias denominações protestantes garantia a aceitação implícita
da legitimidade duma visão diferente para o país. Hoje esse quadro alterou-se
com os fundamentalistas cristãos, ao estilo da nossa cultura messiánica, a
considerarem inimigo e herético todo aquele que pensa diferente. A democracia americana
entrou em declínio, em minha opinião.
Ora, a visão messiánica
em si é que constitui uma ameaça. É uma ameaça que pesa sobre todos nós. É ela
que paralisa uma boa parte de nós. É ela que faz com que muitos de nós pactuem
com a incompetência, a impunidade, o nepotismo, o oportunismo e tantos outros
defeitos da nossa cultura política onde quer que eles se manifestem. O único
escudo contra esses defeitos não é perfeccionar a arte de chamar nomes à
Frelimo ou à Renamo; nem é procurar refúgio no conforto da crítica simplista,
da crítica que foge dos méritos duma questão e nada no mar sujo das suas
próprias convicções ideológicas muitas vezes mal formuladas. O único escudo
contra esta cultura política messiánica e seus efeitos perversos é cada um de
nós assumir os seus deveres como cidadão. Isso, mais do que um compromisso
natural dos políticos com os valores da democracia, é que civiliza a acção
política e educa os políticos. É assim nos lugares onde a democracia funciona
melhor do que entre nós. Angela Merkel, Barack Obama, Passos Coelho e François
Hollande não são mais democratas do que Jacob Zuma, Armando Guebuza ou Afonso
Dhlakhama. Eles têm simplesmente menos oportunidades de serem como são,
nomeadamente pessoas normais. E isso é assim porque agem politicamente em
sociedades com indivíduos que assumem as suas responsabilidades como cidadãos.
É assim porque insistem na importância da política que os “pais de...” rejeitam
e odeiam.
Com isto não quero
sugerir a ideia de que as pessoas devam ir à rua ou desencadear uma acção
qualquer dramática. Não! As pessoas têm que prestar atenção às pequenas coisas
da vida. Não jogar lixo no chão, não saltar a bicha porque alguém se considera
mais importante do que os outros, dar emprego a quem achamos estar à altura do
desafio profissional, exigir a nós próprios (e não só aos políticos e figuras
públicas) probidade, integridade e respeito pelos procedimentos
administrativos, indignarmo-nos contra tudo que torna a vida dos menos
afortunados da nossa sociedade mais difícil ainda, nunca agir no interesse duma
ideia fantástica de quem a violação dos preceitos da integridade pode
prejudicar ou ajudar. Quando Paulo Coelho escreve que o primeiro tipo de idiota
é aquele que não age porque alguém o ameaçou, ele referia-se ao cidadão que se
esconde por detrás do expediente político para não honrar o lugar que ocupa na
sociedade. Chamar a Frelimo de arrogante e a Renamo de fraca, repito, é o mais
fácil. Exigir responsabilidade cívica a nós próprios é mais complicado. E por
isso mesmo optamos pelo simples.
A Dona Democracia é uma
dama caprichosa com forte inclinação suicida. Ela não é aquilo que a Frelimo
quer, muito menos o que a Renamo quer. Ela é aquilo que a sociedade quer que
ela seja. É uma oportunidade renovada que se apresenta constantemente à sociedade
em plena consciência de como a máquina inexorável da política pode minar os
seus alicerces e chegar mesmo a inviabilizá-la. Assim, quando se cria alarido
em torno do retiro eremita do líder da Renamo passa-se perigosamente por cima
de processos mais básicos que precisam de ser equacionados. Seguindo a lógica
da acção política não há coisa mais normal neste mundo do que o líder da
oposição fazer recurso a esse tipo de acções. E quanto mais gente houver que
fale disso, melhor para ele. Igualmente, não há coisa mais natural neste mundo
do que um partido no poder, neste caso a Frelimo, que tenta apoderar-se de todo
o poder. E quanto mais gente houver que se desdobre em clamores contra a sua
trivialização ideológica, melhor para ela e para aqueles que reconheceram que a
arrecadação do poder é o que está a dar. Uma Frelimo dirigida só por
intelectuais que apostam no valor terapêutico do raciocínio e da ponderação não
estaria no poder para contar a sua própria história. A medida da perplexidade
desses intelectuais – na verdade, demagogos marxistas ultrapassados pelos
acontecimentos – está no facto de nem mesmo conseguirem segurar os seus lugares
nos orgãos decisores desse partido e procurarem consolo em teorias de
conspiração segundo as quais eles teriam sido afastados por vontade de
“alguém”. Estão completamente desnorteados. O único “idiota” que vai salvar
este país é o cidadão responsável, não o pseudo-intelectual que foi afastado da
Frelimo ou que o líder da Renamo não tem. Dói, para mim como académico, reconhecer
isso, mas a vida é assim mesmo. O resto são demônios, um dos quais é pensar que
os ventos que sopram da Gorongosa são perigosos. Não me parece.