Por Victor Igreja
O
papel da violência no sustento dos projectos politicos das elites do estado em
Moçambique e, mais amplamente, na África sub-Sahariana, permanencem pouco
pesquisadas. Em Moçambique, muitos do autores da literatura produzida nos anos
80s evitaram escrever sobre o uso da violência pela Frelimo e o número e
identidades das suas vitimas. Este artigo visa preencher esta lacuna na
literatura.
Este
focaliza nas continuidades observadas na trajectória violenta contra o
colonialismo e no período pós-independência no seio da Frelimo, e nos esforços
deste partido para se demarcar das práticas do regime anterior (colonial) e
erradicar alegados inimigos da sociedade. Nos primórdios da independência, a
Frelimo dependeu da politica da memória e também da mobilização dos Moçambicanos
através da e para a violência, justiça revolucionária e de transição.
Este
processo culminou com a realização durante uma semana em 1982 de um evento
politico complexo conhecido como a “Reunião dos Comprometidos”, sob liderança
do falecido Samora Machel. Ao examinar o comportamento do Machel durante esta
reunião e as reacções de alguns dos chamados comprometidos, este artigo revela
as ambivalências politicas da autoridade da Frelimo no período pós-colonial em
Moçambique, uma vez que a violência tanto possibilitou as elites da Frelimo
para dominar oficialmente assim como seriamente perigou o seu projecto politico
e trouxe bastante sofrimento para o povo. Estas contradições ajudaram a mostrar
as fracturas e a crescente confusão do projecto revolucionário da Frelimo e
precipitou o colapso politico e moral do Machel.
Para
mais detalhes veja em: http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/03057070.2010.527636
Journal of Southern
Africa Studies.
O uso da violência tem raízes históricas na Frelimo. O projecto revolucionário esta repleto de exemplos flagrantes. Veja a imagem de tortura nos chamados centros de reeducação.
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TORTURA A CIDADÃOS PRATICADA PELA POLICIA DESACREDITA GOVERNO DE
MOÇAMBIQUE
Por António Frades
- Considera a ministra da Justiça, Benvinda
Levi
 |
| Benvinda Levi, ministra da justica |
Maputo
(Canalmoz) – É prática recorrente das forças policiais em Moçambique,
especialmente a FIR, torturar brutalmente os cidadãos inocentes em situações de
manifestações populares ou supostas práticas criminais.
A situação
é de tal forma que muitos cidadãos chegam a morrer vítimas de torturas ou
baleamentos pela Polícia. Agora o Governo, por via da ministra da Justiça,
Benvinda Levi, vem reconhecer esta situação e admite que a sua perpetuação
chega a desacreditar o Estado e o Governo moçambicanos perante a comunidade
internacional.
De
facto, muitos relatórios internacionais da área dos direitos humanos denunciam
e condenam as torturas em Moçambique, mas até aqui o Governo pautava por
refutar as acusações contidas nesses relatórios, como os do departamento de
estado norte-americano e da amnistia internacional.
Ontem
a ministra da Justiça assumiu a prevalência de casos de torturas corporais
perpetradas pelas forças estatais contra cidadãos e disse que a situação
deprecia a imagem do país perante a comunidade internacional.
Não
obstante reconhecer a prevalência da situação, Benvinda Levi disse que
Moçambique está a registar progressos nos programas de protecção e respeito
pelos direitos humanos.
A
ministra da Justiça, Benvinda Levi, falava no encontro de apresentação dos
resultados das acções realizadas no primeiro ano da implementação do Plano de
Revisão Periódica Universal sobre Direitos Humanos.
No
âmbito deste plano, Moçambique conseguiu, entre outros pontos, implementar
recomendações internacionais sobre direitos humanos com maior destaque para a
criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aprovação da Lei de
Protecção às Vítimas, Testemunhas e Denunciantes e a Lei de Probidade Pública.
“Não
obstante a prevalência de alguns desafios, Moçambique está a conseguir
responder às recomendações internacionais no que diz respeito a questões sobre
direitos humanos. É por essa razão, embora lentamente, que o país está a
registar progressos em assuntos relacionados com protecção e respeito pelos
Direitos Humanos”, referiu Benvinda Levi, ministra da Justiça.
Avaliação do doador
Por
seu turno, Shaun Cleary, representante do alto-comissariado britânico em
Moçambique, um dos financiadores do “Plano de Revisão Periódica Universal sobre
Direitos Humanos”, lamentou a prevalência da problemática de falta de respeito
pelos direitos humanos em Moçambique. No entanto, o diplomata enalteceu o papel
da sociedade civil pelo seu papel na luta pelos direitos humanos e sobretudo
pelas suas críticas aos órgãos do Governo que mais violam esses direitos.
O
alto-comissário britânico disse que o Governo de Moçambique precisa de acelerar
ainda mais a aprovação de instrumentos que garantam o respeito pelos direitos
humanos como forma de mostrar o seu compromisso com a comunidade internacional
em relação a esta matéria.
Cleary
manifestou a prontidão do seu Governo em continuar a apoiar Moçambique para o
alcance das metas nos programas pelo respeito dos direitos humanos.
In: CanalMOz, 20 de Novembro de 2012
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