16 novembro 2012

O DOMÍNIO POLITICO DA FRELIMO ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA E DA MEMÓRIA NO MOÇAMBIQUE PÓS-COLONIAL



Por Victor Igreja

O papel da violência no sustento dos projectos politicos das elites do estado em Moçambique e, mais amplamente, na África sub-Sahariana, permanencem pouco pesquisadas. Em Moçambique, muitos do autores da literatura produzida nos anos 80s evitaram escrever sobre o uso da violência pela Frelimo e o número e identidades das suas vitimas. Este artigo visa preencher esta lacuna na literatura.
Este focaliza nas continuidades observadas na trajectória violenta contra o colonialismo e no período pós-independência no seio da Frelimo, e nos esforços deste partido para se demarcar das práticas do regime anterior (colonial) e erradicar alegados inimigos da sociedade. Nos primórdios da independência, a Frelimo dependeu da politica da memória e também da mobilização dos Moçambicanos através da e para a violência, justiça revolucionária e de transição.
Este processo culminou com a realização durante uma semana em 1982 de um evento politico complexo conhecido como a “Reunião dos Comprometidos”, sob liderança do falecido Samora Machel. Ao examinar o comportamento do Machel durante esta reunião e as reacções de alguns dos chamados comprometidos, este artigo revela as ambivalências politicas da autoridade da Frelimo no período pós-colonial em Moçambique, uma vez que a violência tanto possibilitou as elites da Frelimo para dominar oficialmente assim como seriamente perigou o seu projecto politico e trouxe bastante sofrimento para o povo. Estas contradições ajudaram a mostrar as fracturas e a crescente confusão do projecto revolucionário da Frelimo e precipitou o colapso politico e moral do Machel.
Journal of Southern Africa Studies. 

O uso da violência tem raízes históricas na Frelimo. O projecto revolucionário esta repleto de exemplos flagrantes. Veja a imagem de tortura nos chamados centros de reeducação.

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TORTURA A CIDADÃOS PRATICADA PELA POLICIA DESACREDITA GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

Por António Frades

- Considera a ministra da Justiça, Benvinda Levi
Benvinda Levi, ministra da justica


Maputo (Canalmoz) – É prática recorrente das forças policiais em Moçambique, especialmente a FIR, torturar brutalmente os cidadãos inocentes em situações de manifestações populares ou supostas práticas criminais.
A situação é de tal forma que muitos cidadãos chegam a morrer vítimas de torturas ou baleamentos pela Polícia. Agora o Governo, por via da ministra da Justiça, Benvinda Levi, vem reconhecer esta situação e admite que a sua perpetuação chega a desacreditar o Estado e o Governo moçambicanos perante a comunidade internacional.
De facto, muitos relatórios internacionais da área dos direitos humanos denunciam e condenam as torturas em Moçambique, mas até aqui o Governo pautava por refutar as acusações contidas nesses relatórios, como os do departamento de estado norte-americano e da amnistia internacional.
Ontem a ministra da Justiça assumiu a prevalência de casos de torturas corporais perpetradas pelas forças estatais contra cidadãos e disse que a situação deprecia  a imagem do país perante a comunidade internacional.
Não obstante reconhecer a prevalência da situação, Benvinda Levi disse que Moçambique está a registar progressos nos programas de protecção e respeito pelos direitos humanos.
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, falava no encontro de apresentação dos resultados das acções realizadas no primeiro ano da implementação do Plano de Revisão Periódica Universal sobre Direitos Humanos.
No âmbito deste plano, Moçambique conseguiu, entre outros pontos, implementar recomendações internacionais sobre direitos humanos com maior destaque para a criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aprovação da Lei de Protecção às Vítimas, Testemunhas e Denunciantes e a Lei de Probidade Pública.
“Não obstante a prevalência de alguns desafios, Moçambique está a conseguir responder às recomendações internacionais no que diz respeito a questões sobre direitos humanos. É por essa razão, embora lentamente, que o país está a registar progressos em assuntos relacionados com protecção e respeito pelos Direitos Humanos”, referiu Benvinda Levi, ministra da Justiça.

Avaliação do doador

Por seu turno, Shaun Cleary, representante do alto-comissariado britânico em Moçambique, um dos financiadores do “Plano de Revisão Periódica Universal sobre Direitos Humanos”, lamentou a prevalência da problemática de falta de respeito pelos direitos humanos em Moçambique. No entanto, o diplomata enalteceu o papel da sociedade civil pelo seu papel na luta pelos direitos humanos e sobretudo pelas suas críticas aos órgãos do Governo que mais violam esses direitos.
O alto-comissário britânico disse que o Governo de Moçambique precisa de acelerar ainda mais a aprovação de instrumentos que garantam o respeito pelos direitos humanos como forma de mostrar o seu compromisso com a comunidade internacional em relação a esta matéria.
Cleary manifestou a prontidão do seu Governo em continuar a apoiar Moçambique para o alcance das metas nos programas pelo respeito dos direitos humanos.


In: CanalMOz, 20 de Novembro de 2012


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