DIÁLOGO COMEÇA DIFÍCIL: NOVA RONDA NA SEGUNDA-FEIRA PRÓXIMA

DIÁLOGO COMEÇA DIFÍCIL: NOVA RONDA NA SEGUNDA-FEIRA PRÓXIMA

Encontro de trabalho entre as comissões do Governo e da Renamo

O GOVERNO e a Renamo acordaram, ontem, em Maputo, fixar para próxima segunda-feira a realização do segundo encontro entre as comissões criadas pelas duas partes, na sequência do pedido de audiência solicitada pelo partido da oposição para apresentar as suas preocupações.

O Ministro da Agricultura, José Pacheco, que chefia a comissão governamental, disse a jornalistas, à saída da primeira ronda, que o Governo registou as questões colocadas pela Renamo, mas espera que ela seja mais específica nas suas inquietações.

Segundo Pacheco, a Renamo apresentou matérias relativas à implementação do Acordo Geral de Paz que, alegadamente, não estão a ser observadas, nomeadamente na área da defesa e segurança, processos eleitorais, partidarizaçao da função pública e exclusão económica.

De acordo com aquele governante, a Renamo terá, a dado momento, sugerido a dissolução do Executivo e do Parlamento, para dar lugar à constituição de um governo de transição.

José Pacheco explicitou que tudo o que foi sendo feito no âmbito do Acordo Geral de Paz (AGP) já está inserido na Constituição da República, acrescentando, no entanto, que o Governo está aberto ao diálogo sobre as preocupações levantadas para o bem do país e dos moçambicanos, devendo, porém, serem especificadas, passando do geral ao particular.

“Recebemos em audiência, a delegação da Renamo e o Governo registou as suas preocupações. Pedimos que fossem mais precisos sobre as matérias que não estão a ser implementadas e por que instituição”, disse.

Sobre os processos eleitorais, o chefe da comissão governamental afirmou que o Governo entende que as eleições no país sempre foram livres e justas, como aliás se têm pronunciado os observadores nacionais e internacionais.

No que tange à exclusão económica, disse que qualquer cidadão moçambicano tem a liberdade de participar no processo de combate à pobreza, através do empreendedorismo. A partilha da riqueza se tem traduzido na criação de infra-estruturas sociais para benefício dos cidadãos, disse o ministro, acrescentando que o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo os sete milhões, constitui, também, um mecanismo inserido no âmbito de inclusão económica.

Quanto à partidarizacao da função pública, afirmou que a Renamo deve ser mais específica indicando em que instituição, onde isso ocorre. Explicou que o acesso à função pública é feito mediante concurso e independentemente das cores partidárias e existem dispositivos legais que estabelecem as condições para que os funcionários passem à reforma, depois de atingirem uma certa idade ou um determinado número de anos de serviço.

Pronunciando-se sobre a exigência, na circunstância feita pela Renamo, de que o próximo encontro deverá ter lugar na zona centro do país, num lugar a ser fixado pelo próprio Governo, José Pacheco lembrou que a cidade de Maputo é a capital da República de Moçambique, a sede das instituições nacionais e é onde também a sede da “perdiz” funciona.

“Não há razões para que o próximo encontro não tenha lugar em Maputo”, sublinhou, classificando, todavia, a ronda negocial de ter decorrido no ambiente de cordialidade.

Por seu turno, o chefe da comissão da Renamo, Manuel Bissopo, disse esperar que dentro de sete dias o Governo se pronuncie sobre as questões que lhe foram apresentadas, pois “já não temos muito tempo para esperar”. Ainda ontem, segundo o secretário-geral da Renamo, a comissão para o diálogo com o Executivo partiria com destino a Serra da Gorongosa, onde se encontra aquartelado o líder do partido, Afonso Dhlakama.

“Vamos voltar a Gorongosa para iniciar uma nova fase de implantação da democracia. Amamos a paz, mas também não tememos a guerra”, disse, acrescentando que foi naquele ponto de Sofala onde iniciou a guerra dos 16 anos.

Bissopo afirmou que a partir do encontro de ontem, depreende-se que o Governo não está convicto sobre a legitimidade das nossas preocupações.

Assim, a atitude que a Renamo irá tomar, segundo o seu secretário-geral, dependerá da posição que o Executivo irá tomar em relação às questões locadas.

Maputo, Terça-Feira, 4 de Dezembro de 2012:: Notícias

In: http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1545084