DIÁLOGO COMEÇA
DIFÍCIL: NOVA RONDA NA SEGUNDA-FEIRA PRÓXIMA
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| Encontro de trabalho entre as comissões do Governo e da Renamo
O GOVERNO e a Renamo acordaram, ontem, em
Maputo, fixar para próxima segunda-feira a realização do segundo encontro entre
as comissões criadas pelas duas partes, na sequência do pedido de audiência
solicitada pelo partido da oposição para apresentar as suas preocupações.
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O Ministro da Agricultura, José Pacheco,
que chefia a comissão governamental, disse a jornalistas, à saída da primeira
ronda, que o Governo registou as questões colocadas pela Renamo, mas espera que
ela seja mais específica nas suas inquietações.
Segundo Pacheco, a Renamo apresentou
matérias relativas à implementação do Acordo Geral de Paz que, alegadamente,
não estão a ser observadas, nomeadamente na área da defesa e segurança, processos
eleitorais, partidarizaçao da função pública e exclusão económica.
De acordo com aquele governante, a Renamo
terá, a dado momento, sugerido a dissolução do Executivo e do Parlamento, para
dar lugar à constituição de um governo de transição.
José Pacheco explicitou que tudo o que foi
sendo feito no âmbito do Acordo Geral de Paz (AGP) já está inserido na
Constituição da República, acrescentando, no entanto, que o Governo está aberto
ao diálogo sobre as preocupações levantadas para o bem do país e dos moçambicanos,
devendo, porém, serem especificadas, passando do geral ao particular.
“Recebemos em audiência, a delegação da
Renamo e o Governo registou as suas preocupações. Pedimos que fossem mais
precisos sobre as matérias que não estão a ser implementadas e por que
instituição”, disse.
Sobre os processos eleitorais, o chefe da
comissão governamental afirmou que o Governo entende que as eleições no país
sempre foram livres e justas, como aliás se têm pronunciado os observadores
nacionais e internacionais.
No que tange à exclusão económica, disse
que qualquer cidadão moçambicano tem a liberdade de participar no processo de
combate à pobreza, através do empreendedorismo. A partilha da riqueza se tem
traduzido na criação de infra-estruturas sociais para benefício dos cidadãos,
disse o ministro, acrescentando que o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD),
vulgo os sete milhões, constitui, também, um mecanismo inserido no âmbito de
inclusão económica.
Quanto à partidarizacao da função pública,
afirmou que a Renamo deve ser mais específica indicando em que instituição,
onde isso ocorre. Explicou que o acesso à função pública é feito mediante
concurso e independentemente das cores partidárias e existem dispositivos
legais que estabelecem as condições para que os funcionários passem à reforma,
depois de atingirem uma certa idade ou um determinado número de anos de
serviço.
Pronunciando-se sobre a exigência, na
circunstância feita pela Renamo, de que o próximo encontro deverá ter lugar na
zona centro do país, num lugar a ser fixado pelo próprio Governo, José Pacheco
lembrou que a cidade de Maputo é a capital da República de Moçambique, a sede
das instituições nacionais e é onde também a sede da “perdiz” funciona.
“Não há razões para que o próximo encontro
não tenha lugar em Maputo”, sublinhou, classificando, todavia, a ronda negocial
de ter decorrido no ambiente de cordialidade.
Por seu turno, o chefe da comissão da
Renamo, Manuel Bissopo, disse esperar que dentro de sete dias o Governo se
pronuncie sobre as questões que lhe foram apresentadas, pois “já não temos
muito tempo para esperar”. Ainda ontem, segundo o secretário-geral da Renamo, a
comissão para o diálogo com o Executivo partiria com destino a Serra da
Gorongosa, onde se encontra aquartelado o líder do partido, Afonso Dhlakama.
“Vamos voltar a Gorongosa para iniciar uma
nova fase de implantação da democracia. Amamos a paz, mas também não tememos a
guerra”, disse, acrescentando que foi naquele ponto de Sofala onde iniciou a
guerra dos 16 anos.
Bissopo afirmou que a partir do encontro de
ontem, depreende-se que o Governo não está convicto sobre a legitimidade das
nossas preocupações.
Assim, a atitude que a Renamo irá tomar,
segundo o seu secretário-geral, dependerá da posição que o Executivo irá tomar
em relação às questões locadas.
Maputo,
Terça-Feira, 4 de Dezembro de 2012:: Notícias
In:
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1545084
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