12 agosto 2013


TERRITORIALIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE COLONIAL: “AVANT TOUT” UMA LUTA PELA TRANSPOSIÇÃO DE CONTRARIEDADES ENDOGENÉTICAS PRESENTES NO SISTEMA PORTUGUÊS EM MONTAGEM

MARTINHO PEDRO
Departamento de Antropologia e Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Pedagógica, Maputo,
Moçambique
marpmatos@gmail.com
Resumo
Os primeiros momentos da sistematização de possessões ultramarinas parece terem se constituído, para Portugal, uma empresa fácil, se aferirmos o processo a partir da relativa audácia demonstrada, fundamentalmente nos primeiros cem anos da sua epopeia expansionista. Esta ideia é corroborada pela imposição, juntamente com a sua jumelle ibérica, de uma comunicabilidade com zonas bem distanciadas da península, da aplicação da teoria do mare clausum, bem como, da posse jurídica da metade oriental do Planeta Terra, por Portugal, marcando, em termos geopolíticos, o início de uma abordagem global da teoria do poder. Entretanto, tal realidade desvaneceu-se desde cedo, pela integração de novas potências no cenário expansionista, acompanhada pela reclamação da liberdade de navegação nos mares/oceanos (mare liberum).
Base de disputas abertas, o encontro entre as potências ibéricas e as novas, no cenário colonial, obrigou a definição de espaços concretos, transformando, consequentemente, a posse de territórios num dos projectos mais titânicos para Portugal. A necessidade de defesa dos seus territórios da África Oriental dos holandeses, suíços e mais tarde dos ingleses e alemães constituem-se exemplos concretos. Daí advém a explicação da sistematização dos territórios e formação das colónias definitivas em função da correlação de poderes eurocêntricos que actuaram nas distintas zonas geográficas do continente africano, agregada ao confronto, nos espaços coloniais em construção, entre cada um dos diferentes poderes hegemónicos e os diferentes poderes representativos das estruturas sociais locais. Ademais, os estudos até aqui desenvolvidos têm apontado que a natureza do avanço dos poderes em incrustação no terreno foi proporcional ao vigor humano, diplomático, material, financeiro, estratégico de cada uma das potências, incluindo Portugal. Entretanto, na análise dos fundamentos definidores da incrustação do poder eurocêntrico em Moçambique, o caso português parece orientar-nos para uma nova directriz, situada longe da disputa territorial entre as potências, por um lado, ou da luta entre aquelas e as estruturas africanas pré-existentes, por outro lado. De facto, para o congresso procuraremos discutir a ideia segundo a qual a definição do espaço colonial português em Moçambique, isto é, a territorialização definitiva, não foi retardada por esses dois opositores tradicionais: os grupos sociais endógenos cuja frontalidade vinha da necessidade destes de manterem a sua reprodução existencial, e os concorrentes europeus que procuravam estabelecer possessões coloniais no período e nos mesmos espaços cobiçados por Portugal. Para nós, o processo da definição do espaço colonial português em Moçambique resultou de contrariedades endogenéticas de carácter intersubjectivo, que demarcaram territórios, fronteiras, colonialismos paralelos e concorrentes no interior do espaço concorrido pelo capital internacional, que, em última instância, dificultaram a circunscrição de um espaço colonial definitivo em Moçambique, pelo menos até aos anos 40 do século XX.

Palavras-chave: Portugal, colonização, territorialidade, Moçambique colonial.


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