PR ATRIBUI TÍTULOS HONORÍFICOS A CIDADÃOS NACIONAIS

Cripta dos Heróis, Local da atribuição dos Títulos Honoríficos

O PRESIDENTE da República, Armando Emílio Guebuza, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea j) do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, atribuíu Títulos, Ordens e Medalhas, numa cerimónia que decorreu hoje (03/02/2014), em Maputo, aos seguintes cidadãos nacionais: 

 Para O Título Honorífico “Herói da República de Moçambique” 

 · Eduardo Chivambo Mondlane

· Filipe Samuel Magaia

· Mateus Sansão Muthemba

· Francisco Manyanga

·  Paulo Samuel Kankhomba

· Sebastião Marcos Mabote

· Josina Abiatar Machel

· Bonifácio Gruveta Massamba

· Oswaldo Assahel Tazama

· Fernando Matavele

· Romão Fernando Farinha

· Milagre Mabote

·  José Phahlane Macamo

· Emília Daússe

· John Issa

· Solomone Machaque

·  Francisco Orlando Magumbwa

· Robati Carlos

·  Luís Joaquim José Marra

· Bernabé Kajika

· Belmiro Obadias Muianga

· Armando Tivane

· Tomás Nduda

· António E.F. Langa

· Justino Sigaulane Chemane

·  José João Craveirinha 

 O Título Honorífico “Herói da República de Moçambique” é concedido com objectivo de valorizar os feitos notáveis de cidadãos nacionais que, enraizados, na tradição da luta heróica  do Povo Moçambicano, contribuiram com raro significado para a Luta de Libertação Nacional, a coesão da Nação, a consolidação da Independência Nacional e a defesa da Pátria. 

PARA A “ORDEM SAMORA MOISÉS MACHEL”  

DO 1º Grau  

 · Manuel Jose António Mucananda

· Jorge Henrique da Costa Khalau 

 DO 2º   Grau 

 ·  Miguel Francisco dos Santos

· Pascoal Pedro João Ronda 

 A “Ordem Samora Moisés Machel” é atribuida com o objectivo de valorizar os actos excepcionais de coragem, sacrifício, solidariedade, empenho pessoal e dinamismo d direcção.

Para a“ORDEM 25 DE JUNHO” 

·  Francisco Valentino Cabo 

 A “Ordem 25 de Junho” é concedida com o bjectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa d indepencia nacional. 

Para a “ORDEM MILITAR 25 DE SETEMBRO”  

DO  2º Grau  

 ·  Francisco Camenjoro Mutata 

 A “Ordem de Militar 25 de Setembro” é atribuida com objectivo de valorizar os actos extraordinarios de heroísmo, de abnegação, de valentia e coragem consentidos na Luta de Libertação Nacional e na defesa da Pátria Moçambicana. 

Para a “Ordem 4 de Outubro”                

 DO 1º Grau  

 · Teodato Mundim da Silva Hongwana

· Tobias Joaquim Dai

· Francisco Madeira

· Aguiar Jonasse Reginaldo Real Mazula

·  LagosHenriques Lagos

·  D. Jaime Gonçalves

·  Dinis Singulane

·  Raúl Manuel Domingos

DO 2º Grau  

 ·  Mateus Ngonhamo

· Fidelis de Sousa

· Aleixo Malunga

· Lourenço Jossias

·  Tomás Vieira Mário 

 Esta ordem é concedida com objectivo de reconhecer e valorizar actos extraordinários na luta pela preservação da paz da concórdia na promção dos valores da paz, inclusão sóciopolítica e cidadania na República d Moçambique. 

 Para a“Medalha Bagamoyo” 

 · Universidade Lúrio

·  Centro de Investigação em Saúde da Manhiça 

 A ordem acima referida é  concedida com o objectivo de consagrar e valorizar o papel essencial da educação na edificação e desenvolvimento da Pátria. 

 Para a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” 

 · António Bande Chava

· Catarina Amélia Cote Nionga

·  Crescência Chitale Figueira

· Ernesto Ferrão Paunde Pofo

· Felisberto Canivete Gimo

·  João Luís Khumiodzi

·  Lenia Lucas

· Lino Ndacada

· Lucas MbumaMujuju

· Lúcia Chigaia Mahoque

·  Madalena Samuel Duela

·  Maria Helena Niquissi

·Mário Gento Mulinganiza

· Salgério Wilson Chamboco. 

 Esta medalha é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico na edificação, consolidação e desenvolvimento da República de Moçambique.  

 Para a “Medalha de Mérito de Polícia”  

 · Alfredo Januário Matsinhe

· Adelino Andissene Silvério

· Alberto Acone

·  Alfiado Julai Sitoe

· Armando Amade Milico Gove

· Armando Mário Correia

· Benedito Rui Monjane

·  Cesário Ramazani Mkwemba

· Feliciano António Chongo

· Ferando Binda

· Filipe Gonçalves Alberto Muchanga

· Joaquim Avassamania Nido Likwaha

· José Weng San

· Luís Manuel General

·  Miguel dos Santos Alberto Chissano

· Simão João Machava 

A “Medalha de Mérito de Polícia”é concedida aos membros da Polícia da república de Moçambique, aos cidadãos, com o objectivo de valorizar e estimular actos de coragem e de abnegação na defesa da ordem, segurança e tranquilidade públicas. 

Para a “Medalha de Mérito Académico” 

· Orlando António Quilambo

· Rogério José Uthui

· Fernando Francisco Tsucane 

A medalha acima referida é concedida com o objectivo de reconhecer e valorizar o trabalho de professores e docentes em prol do desenvolvimento da educação.  

Para a “Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia” 

· Anabela Zacarias

· Albino Manuel Nuvunga

Esta medalha é atribuída com o objectivo de reconhecer e valorizar o trabalho de investigadores, inovadores e criadores do conhecimento nos diferentes domínios do saber. 

Para a “Medalha de Mérito Combate à Pobreza” 

· Aníbal Filipe Macamo

· Munduguei Albano Rendição

· Safrina Madzocoro 

A referida Medalha é  atribuida a cidadãos e instituições nacionais e estrangeiras com o objectivo de reconhecer a contribuição significativa nas actividades concorrentes à melhoria das condições de vida dos moçambicanos. 

Para a “Medalha de Mérito Artes e Letras” 

·  Luís Bernardo Honwana

· Alberto Viegas

·  Bacar Ali Cuine

 Domingos Matiana Honwana

· Francisco António da Conceição

· Gabriel Chiau

· Gil Pinto

· Grupo Cultural Polivalente Kwaedza

·  José Alberto Basto Pereira Forjaz

·  José António Cardoso

·  Lindo Lhongo

·  Mafende Mandio Mentiroso

·  MankeuValente Mahumane

·  Maria Manuel Lobão Soeiro

·  Matias Ntundo

·  Noel Langa

·  Raúl Álves Calane da Silva

·  Reinata Sadimba

·  Tobias Sixpence

·  Venâncio da C. Dilon Djinge

· Venâncio Notiço Mbande

·  Zena Bacar Cadre

A “Medalha de Mérito Artes e Letras” é atribuída para recompensar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e letras. 

 Para a “Medalha de Mérito Económico”  

 ·  Artur Ham Hoi 

 A Medalha em referência é  atribuída com objectivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos cidadãos no domínio económico, contribuindo para gerar riqueza e desenvolvimento económico e social do país. 

 Para a “Medalha d Mérito do Trabalho”  

 ·  Organização dos X jogos Africanos (COJA), Maputo 2011)

·  Abdul Alimo Ibrahimo

·  António Xavier

·  Armando Fietines

·  Delfina José Manjate

·  Gilberto Francisco Manjate

·  Luís Cassimo Coffe

·  Mária de Fátima

N:B: Samora Moisés Machel, não foi condecorado desta vez, pelo facto de este ter sido agraciado com a insígnia de “Herói da República Popular de Moçambique”, em 1983.

Para mais informações sobre Títulos Honoríficos e Condecorações consulta:

Diploma legal :	Diploma Ministerial nº 2/2014 de 03 de Janeiro de 2014
Publicado em :	BR nº 002, I Série, de 03 de Janeiro de 2014, pág. 13
Sumário :	Aprova o Quadro de Pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações
Entidade emissora :	Ministério da Função Pública
Data e local de assinatura :	15 de Julho de 2013, Maputo
Entrada em vigor :	Na data da sua publicação
Em vigor :	Sim
Entidades abrangidas :	Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações
Ver também :	Lei n§ 10/2011 - Estabeleceu o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique e cria a Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações

 Clica aqui para ler o BR em pdf : <http://www.atneia.com/atneia/fac/1020019F.pdf?tipo_link=1>>