02 fevereiro 2014

PR ATRIBUI TÍTULOS HONORÍFICOS A CIDADÃOS NACIONAIS

Cripta dos Heróis, Local da atribuição dos Títulos Honoríficos


O PRESIDENTE da República, Armando Emílio Guebuza, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea j) do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, atribuíu Títulos, Ordens e Medalhas, numa cerimónia que decorreu hoje (03/02/2014), em Maputo, aos seguintes cidadãos nacionais: 
 Para O Título Honorífico “Herói da República de Moçambique” 
 · Eduardo Chivambo Mondlane
· Filipe Samuel Magaia
· Mateus Sansão Muthemba
· Francisco Manyanga
·  Paulo Samuel Kankhomba
· Sebastião Marcos Mabote
· Josina Abiatar Machel
· Bonifácio Gruveta Massamba
· Oswaldo Assahel Tazama
· Fernando Matavele
· Romão Fernando Farinha
· Milagre Mabote
·  José Phahlane Macamo
· Emília Daússe
· John Issa
· Solomone Machaque
·  Francisco Orlando Magumbwa
· Robati Carlos
·  Luís Joaquim José Marra
· Bernabé Kajika
· Belmiro Obadias Muianga
· Armando Tivane
· Tomás Nduda
· António E.F. Langa
· Justino Sigaulane Chemane
·  José João Craveirinha 
 O Título Honorífico “Herói da República de Moçambique” é concedido com objectivo de valorizar os feitos notáveis de cidadãos nacionais que, enraizados, na tradição da luta heróica  do Povo Moçambicano, contribuiram com raro significado para a Luta de Libertação Nacional, a coesão da Nação, a consolidação da Independência Nacional e a defesa da Pátria. 
PARA A “ORDEM SAMORA MOISÉS MACHEL”  
DO 1º Grau  
 · Manuel Jose António Mucananda
· Jorge Henrique da Costa Khalau 
 DO 2º   Grau 
 ·  Miguel Francisco dos Santos
· Pascoal Pedro João Ronda 
 A “Ordem Samora Moisés Machel” é atribuida com o objectivo de valorizar os actos excepcionais de coragem, sacrifício, solidariedade, empenho pessoal e dinamismo d direcção.
Para a“ORDEM 25 DE JUNHO” 
·  Francisco Valentino Cabo 
 A “Ordem 25 de Junho” é concedida com o bjectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa d indepencia nacional. 

Para a “ORDEM MILITAR 25 DE SETEMBRO”  

DO  2º Grau  
 ·  Francisco Camenjoro Mutata 
 A “Ordem de Militar 25 de Setembro” é atribuida com objectivo de valorizar os actos extraordinarios de heroísmo, de abnegação, de valentia e coragem consentidos na Luta de Libertação Nacional e na defesa da Pátria Moçambicana. 
Para a “Ordem 4 de Outubro”                
 DO 1º Grau  
 · Teodato Mundim da Silva Hongwana
· Tobias Joaquim Dai
· Francisco Madeira
· Aguiar Jonasse Reginaldo Real Mazula
·  LagosHenriques Lagos
·  D. Jaime Gonçalves
·  Dinis Singulane
·  Raúl Manuel Domingos

DO 2º Grau  
 ·  Mateus Ngonhamo
· Fidelis de Sousa
· Aleixo Malunga
· Lourenço Jossias
·  Tomás Vieira Mário 
 Esta ordem é concedida com objectivo de reconhecer e valorizar actos extraordinários na luta pela preservação da paz da concórdia na promção dos valores da paz, inclusão sóciopolítica e cidadania na República d Moçambique. 
 Para a“Medalha Bagamoyo” 
 · Universidade Lúrio
·  Centro de Investigação em Saúde da Manhiça 
 A ordem acima referida é  concedida com o objectivo de consagrar e valorizar o papel essencial da educação na edificação e desenvolvimento da Pátria. 
 Para a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” 
 · António Bande Chava
· Catarina Amélia Cote Nionga
·  Crescência Chitale Figueira
· Ernesto Ferrão Paunde Pofo
· Felisberto Canivete Gimo
·  João Luís Khumiodzi
·  Lenia Lucas
· Lino Ndacada
· Lucas MbumaMujuju
· Lúcia Chigaia Mahoque
·  Madalena Samuel Duela
·  Maria Helena Niquissi
·Mário Gento Mulinganiza
· Salgério Wilson Chamboco. 
 Esta medalha é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico na edificação, consolidação e desenvolvimento da República de Moçambique.  
 Para a “Medalha de Mérito de Polícia”  
 · Alfredo Januário Matsinhe
· Adelino Andissene Silvério
· Alberto Acone
·  Alfiado Julai Sitoe
· Armando Amade Milico Gove
· Armando Mário Correia
· Benedito Rui Monjane
·  Cesário Ramazani Mkwemba
· Feliciano António Chongo
· Ferando Binda
· Filipe Gonçalves Alberto Muchanga
· Joaquim Avassamania Nido Likwaha
· José Weng San
· Luís Manuel General
·  Miguel dos Santos Alberto Chissano
· Simão João Machava 

A “Medalha de Mérito de Polícia”é concedida aos membros da Polícia da república de Moçambique, aos cidadãos, com o objectivo de valorizar e estimular actos de coragem e de abnegação na defesa da ordem, segurança e tranquilidade públicas. 

Para a “Medalha de Mérito Académico” 

· Orlando António Quilambo
· Rogério José Uthui
· Fernando Francisco Tsucane 

A medalha acima referida é concedida com o objectivo de reconhecer e valorizar o trabalho de professores e docentes em prol do desenvolvimento da educação.  

Para a “Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia” 

· Anabela Zacarias
· Albino Manuel Nuvunga
Esta medalha é atribuída com o objectivo de reconhecer e valorizar o trabalho de investigadores, inovadores e criadores do conhecimento nos diferentes domínios do saber. 



Para a “Medalha de Mérito Combate à Pobreza” 

· Aníbal Filipe Macamo
· Munduguei Albano Rendição
· Safrina Madzocoro 

A referida Medalha é  atribuida a cidadãos e instituições nacionais e estrangeiras com o objectivo de reconhecer a contribuição significativa nas actividades concorrentes à melhoria das condições de vida dos moçambicanos. 

Para a “Medalha de Mérito Artes e Letras” 

·  Luís Bernardo Honwana
· Alberto Viegas
·  Bacar Ali Cuine
 Domingos Matiana Honwana
· Francisco António da Conceição
· Gabriel Chiau
· Gil Pinto
· Grupo Cultural Polivalente Kwaedza
·  José Alberto Basto Pereira Forjaz
·  José António Cardoso
·  Lindo Lhongo
·  Mafende Mandio Mentiroso
·  MankeuValente Mahumane
·  Maria Manuel Lobão Soeiro
·  Matias Ntundo
·  Noel Langa
·  Raúl Álves Calane da Silva
·  Reinata Sadimba
·  Tobias Sixpence
·  Venâncio da C. Dilon Djinge
· Venâncio Notiço Mbande
·  Zena Bacar Cadre
A “Medalha de Mérito Artes e Letras” é atribuída para recompensar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e letras. 
 Para a “Medalha de Mérito Económico”  
 ·  Artur Ham Hoi 
 A Medalha em referência é  atribuída com objectivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos cidadãos no domínio económico, contribuindo para gerar riqueza e desenvolvimento económico e social do país. 
 Para a “Medalha d Mérito do Trabalho”  
 ·  Organização dos X jogos Africanos (COJA), Maputo 2011)
·  Abdul Alimo Ibrahimo
·  António Xavier
·  Armando Fietines
·  Delfina José Manjate
·  Gilberto Francisco Manjate
·  Luís Cassimo Coffe
·  Mária de Fátima


N:B: Samora Moisés Machel, não foi condecorado desta vez, pelo facto de este ter sido agraciado com a insígnia de “Herói da República Popular de Moçambique”, em 1983.

Para mais informações sobre Títulos Honoríficos e Condecorações consulta:
Diploma legal :
Diploma Ministerial nº 2/2014 de 03 de Janeiro de 2014
Publicado em :
BR nº 002, I Série, de 03 de Janeiro de 2014, pág. 13
Sumário :
Aprova o Quadro de Pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações
Entidade emissora :
Ministério da Função Pública
Data e local de assinatura :
15 de Julho de 2013, Maputo
Entrada em vigor :
Na data da sua publicação
Em vigor :
Sim
Entidades abrangidas :
Ver também :
Lei n§ 10/2011 - Estabeleceu o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique e cria a Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações


 Clica aqui para ler o BR em pdf : <http://www.atneia.com/atneia/fac/1020019F.pdf?tipo_link=1>>

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