ATRIBUIÇÃO DOS APARTAMENTOS DA VILA OLÍMPICA AOS ANTIGOS COMBATENTES: ACTO DA CONFIRMAÇÃO DE NEPOTISMO, CORRUPÇÃO, ABUSOS DO PODER E ARROGÂNCIA POLÍTICA

ATRIBUIÇÃO DOS APARTAMENTOS DA VILA OLÍMPICA AOS ANTIGOS COMBATENTES: ACTO DA CONFIRMAÇÃO DE NEPOTISMO, CORRUPÇÃO, ABUSOS DO PODER E ARROGÂNCIA POLÍTICA

Por Jorge Fernando Jairoce

Realmente a notícia veiculada pelo semanário Canal de Moçambique na edição passada (nr.158, de 25 de Julho de 2012), dando conta de que figuras da elite política e económica moçambicana, entre ministros e ex-ministros, governadores e ex-governadores, PCAs de empresas públicas ou participadas pelo Estado e deputados ocuparam parte dos apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo, a coberto de título de antigos combatentes, indignou muitos cidadãos com mente sã. Só não ficariam indignados os indivíduos  com demência confirmada pelos psiquiatras.

É caso para dizer que esta elite política e económica necessita urgentemente de exorcismo político com vista a expurgar todos os espíritos maus e demais demónios que os acompanham. Analisando a nossa história económica desde o período pós independência observa-se que esta elite política gananciosa passou por um longo  retiro e jejum económico que não os permitia ter acesso aos bens públicos de forma fraudulenta no período de economia centralizada dirigido por Samora Machel. Aliás, é preciso recordar que as circunstâncias da morte de Samora ainda não foram devidamente esclarecidas aventando-se a hipótese de conspiração interna até porque os demónios de aburguesamento tomaram conta desta elite política logo após a sua morte aproveitando-se de instrumentos políticos e económicos aprovados pela Assembleia Popular de Moçambique-refiro-me aos Programas de Reabilitação Económica (PRE) e de Reabilitação Económica e Social (PRES). Estes dois programas no contexto da conjuntura política e económica vigente contribuiram para a emergência duma certa elite política e económica que sob a capa da liberalização do mercado tomaram conta das principais empresas estatais e demais bens  patrimoniais estatais para a satisfação do seu ego individual e transformando-se em verdadeiros delapidadores dos recursos da Pátria e da coisa pública. Para piorar o Governo ainda atribuiu fundos do tesouro público que muitos deles nunca e jamais poderão reembolsar. É caso para dizer que o País virou a capoeira onde pode-se buscar os ovos para qualquer festa ocasional. Lembro-me com mágoa e nostalgia que muitos moçambicanos  foram  executados,  presos e desterrados nos campos de concentração- que na altura eram denominados centros de reeducação (fenómeno que a historiografia moçambicana deverá ainda clarificar) acusados de candonga. Hoje os mesmos que desumanizaram estes cidadãos viraram os verdadeiros candongueiros do Pátria amada e gloriosa. Para elucidar o meu argumento é só observar os nomes dos donos das várias empresas que exploram os recursos naturais, alguns serviços públicos, as infra-estruturas públicas, etc.  Realmente falta-lhes alguma vergonha. Hoje a mesma elite política reclama por ter uma juventude que faz crítica a ausência de políticas públicas consistentes nas áreas sociais como no acesso ao emprego, transportes, educação e saúde de qualidade. O que  poderia se  esperar dessa juventude que não tem como buscar nenhuma referência ético-moral dessa elite política? O fenómeno do apossamento dos recursos e bens públicos também esta  presente nas políticas de redução da pobreza urbana e rural. Quem realmente têm acesso aos vulgo sete milhões de meticais? É o cidadão que vive abaixo da linha da pobreza ou seja com 1,25 dólares por dia? A resposta para questão é clara. Os vulgo sete milhões  são atribuídos aos cidadãos que vivem acima da linha da pobreza – refiro - me aos funcionários públicos, alguns agricultores, comerciantes e indivíduos com cartão do Partido Frelimo. Estes fundos estão  a servir para revitalizar as células partidárias adormecidas. É um fundo de exclusão e não inclusão. Esta é a razão pela qual os cidadãos não devolvem o dinheiro emprestado e nenhuma justiça é feita. Uma verdadeira candonguização dos recursos públicos. Existem trabalhos de licenciatura, dissertações de mestrado de alguns estudantes que confirmam esta vergonhosa situação  de drenagem de dinheiro público para satisfação do ego político. Os trabalhos a que me refiro chegaram a conclusão de que critérios de atribuição destes fundos deixam a desejar porque para além de não serem inclusivos, não respeitam as liberdades de escolha dos indivíduos quanto as reais necessidades da comunidade local e como tal não estão a contribuir para a redução da pobreza absoluta. E depois ficamos espantados quando nos relatórios de desenvolvimento humano publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aparecemos no grupo de países com baixo índice de desenvolvimento (é só observar o Índice de Desenvolvimento Humano de 2010). Estamos cansados de ouvir falar do crescimento económico sem referência ao desenvolvimento social, sabido que a renda (como valor monetário) resultante desse crescimento apesar de  ser contabilizado no nosso Produto Interno Bruto não entra para os cofres do Estado porque são drenados para o estrangeiro pelas multinacionais e o pouco que entra é mal distribuído através de políticas exclusivas e irracionais. Aliás, este é um fenómeno que se repete ano após ano minando os esforços de desenvolvimento humano. Um dos grandes desafios do Ministério das Finanças é identificar os acumuladores da renda e desequilibradores da economia em Moçambique e obrigá-los a pagarem os impostos  na medida certa visto que muitos deles não pagam. Por fim gostaria de desafiar esta elite política e económica a virem ao público desmentirem o que eu disse e justificarem honestamente os mecanismos usados na  acumulação da renda de que dispõe. Por uma questão de sensatez seria bom que devolvessem os apartamentos em sua posse ao Fundo de Fomento e Habitação para merecerem o devido destino - aos grupos de renda baixa e média. Talvez esta seria uma possibilidade de se retratarem diante desse Povo atento e em estado latente (não se esqueçam das famosas manifestações populares que eclodiram na cidade de Maputo). Certamente que não farão porque estão possuídos de vários demónios  e não conseguem livrar-se dos mesmos. É caso para dizer que é urgente o exorcismo político da elite política e económica de Moçambique.