QUE RESTA DAS FRONTEIRAS AFRICANAS?

QUE RESTA DAS FRONTEIRAS AFRICANAS?

Por Anne-Cécile Robert

(Publicado na edição portuguesa do Le monde diplomatique, dezembro 2012)

«Somos favoráveis a negociações e a que se encontre uma solução definitiva neste conflito entre o Mali e o Azawad», declarou em 16 de Novembro Bilal Ag Achérif, porta-voz dos rebeldes em Uagadugu (Burquina Faso), onde foi organizada uma mediação internacional. Por seu turno, as Nações Unidas discutem a possibilidade de uma intervenção militar. A divisão do Mali ilustra a fragilidade das fronteiras africanas, patente desde o fim da Guerra Fria.

Misteriosa, a explosão na fábrica de armamento de Yarmuk, perto de Cartum, em 23 de Outubro passado, continua a ser motivo de discórdia entre o Sudão, os países vizinhos e as organizações internacionais. Os edifícios destruídos, onde se fabricavam armas ligeiras, eram também armazém de outros equipamentos militares importados da China, segundo o centro de investigação suíço Small Arms Survey[[i]]. Na Organização das Nações Unidas (ONU), Cartum acusa Israel – sem adiantar provas – de os ter sabotado, ou mesmo de ter bombardeado as instalações, consideradas por Telavive como parte de um tráfico com destino à Faixa de Gaza e ao Irão.

Vasto país com quase dois milhões de quilómetros quadrados, o Sudão afronta a rebelião do Darfur no seu flanco oeste[[ii]]. Além disso, desde Julho de 2011, está amputado de uma parte dos seus territórios do Sul, que após décadas de guerra civil se tornaram independentes, com o nome de Sudão do Sul. Apesar de vários acordos a respeito do traçado das fronteiras e da divisão dos recursos, os dois Estados estão longe de ter alcançado a paz[[iii]].

O Sudão, atravessado por conflitos, ameaçado por movimentos centrífugos, não é um caso isolado no continente africano. Com efeito, embora as tensões no Sahel monopolizem a atenção diplomática e mediática, os acontecimentos que ali se desenrolam têm paralelo noutras regiões de África: aspirações autonómicas, insurreições armadas, incapacidade das autoridades para manter a ordem, tráficos transnacionais de armas e munições, ingerências estrangeiras, corrida aos recursos naturais, etc. Os Estados deliquescentes perderam o domínio das «zonas cinzentas», situadas à distância das capitais e com frequência autoadministradas de forma criminosa. Entre o Níger e a Nigéria estende-se agora uma faixa de trinta a quarenta quilómetros que se furta à supervisão de Niamei e de Abuja. As fronteiras, traçadas no tempo da colonização, deixaram por vezes de ter realidade, de tal modo são importantes os fluxos de migrantes, viajantes e comerciantes que as ignoram.

Um Estado de facto gerido por clãs

Com os seus cortejos de mortos, de refugiados e de intermináveis violências, a República Democrática do Congo (RDC) é emblemática destes fenómenos destruidores. Do mesmo modo, a Somália está em decomposição: uma parte do seu território, a Somalilândia, encontrou uma certa estabilidade sob a autoridade de uma elite local formada no Reino Unido, ao passo que a norte de Mogadíscio a Puntlândia é um Estado de facto, gerido por clãs que vivem parcialmente da pirataria. Na África Ocidental, embora a maior parte dos países esteja em paz, os focos de crise embrionária são numerosos e prenhes de potenciais desestabilizações: em Casamança, região do Senegal limítrofe da Gâmbia e da Guiné-Bissau, há com frequência explosões de violência autonómica (sequestros, atentados); no delta do Níger, bandos armados chantageiam as empresas e sabotam as instalações petrolíferas da Nigéria, com repercussões nos Camarões, no Togo e no Benim; nos países da União do Rio Mano (Costa do Marfim, Guiné, Libéria e Serra Leoa)[[iv]], os conflitos recentes deixaram marcas. A zona sara-saheliana é o terreno de acção de movimentos criminosos, de grupos islamitas radicais e de reivindicações tuaregues que criam uma efectiva divisão do Mali[[v]]. Só a parte austral do continente, dominada pela África do Sul, parece escapar a esta tendência deliquescente.

O princípio da intangibilidade das fronteiras, inscrito em 1963 na carta da Organização de Unidade Africana (OUA), parece estar bem desfalcado. Já em Maio de 1993 a independência da Eritreia, separada da Etiópia, o havia lacerado um pouco. Mas, pelo menos, o novo Estado inscrevia-se ainda nos limites desenhados no tempo da colonização, ou seja, num quadro com uma legitimidade internacional que vinha do passado. Mas que dizer da secessão do Sudão do Sul, imediatamente reconhecida pela «comunidade internacional», que havia preparado o seu advento? É certo que a autonomia desta zona fora prometida durante a independência, em 1956, no quadro de um Estado federal. Mas Cartum nunca respeitou o seu compromisso, desencadeando uma revolta armada que alimentou duas longas guerras civis[[vi]].

Estando a pressão sobre as fronteiras a aumentar, que responder aos independentistas do Sahel ou de Casamança? Num comunicado de 17 de Fevereiro de 2012, os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmaram solenemente o seu apego à soberania do Mali, que perdeu o domínio da parte norte do seu território. Mas a maior parte destes países (Nigéria, Costa do Marfim[[vii]], etc.) está confrontada com crises latentes ou abertas que ultrapassam o seu território e desafiam a sua própria autoridade.

Instalaram-se verdadeiros «sistemas de conflitos», caracterizados pela difusão transnacional da instabilidade na África Ocidental, Oriental e Central. Como explica o politólogo Michel Luntumbue, estes focos de tensões estão quase todos «situados ao longo dos espaços fronteiriços, cujas dinâmicas intrínsecas constituem amiúde factores de difusão ou amplificação das crises»[[viii]].

Houve fenómenos semelhantes na Europa Central e Oriental (divisão checoslovaca, estilhaçamento da Jugoslávia), mas em África ocorrem no contexto específico de Estados enfraquecidos, ou mesmo em vias de desmoronamento, em particular devido à incapacidade de assegurarem o desenvolvimento. Os projectos nacionais progressistas das elites independentes desfizeram-se por força do autoritarismo e da corrupção. A tutela dos organismos financeiros internacionais junta-se à infantilização das autoridades.

No continente negro, a violência das desigualdades sociais exacerba os discursos identitários, encarados como os únicos modos de ascensão social; sendo reconhecido como membro de uma comunidade religiosa, cultural ou étnica com reivindicações específicas, o jovem adulto redescobre um sentimento de pertença e recorre por vezes a meios armados para fazer valer os seus direitos através dos do seu grupo, em detrimento dos do país no seu todo. Por outro lado, cada vez mais jovens denunciam a incúria dos mais velhos, que se agarram ao poder esquecendo com frequência o interesse geral. Patente, a ruptura do contrato social entre as gerações alimenta, segundo Michel Luntumbue, uma «cultura da intolerância» em sociedades onde os mecanismos da democracia ainda estão mal implantados. Os bandos armados no delta do Níger, por exemplo, são típicos de uma juventude desocupada e ávida de obter o seu quinhão do abundante maná petrolífero. A autonomização da vizinha península de Bakassi, nos Camarões, inscreve-se na contestação da legitimidade de um Estado incapaz de proceder a algo que se aparente a uma redistribuição dos recursos.

Estes conflitos, que têm causas locais, são muitas vezes alimentados ou desencadeados por acontecimentos externos. A intervenção ocidental na Líbia, na Primavera de 2011, contribuiu para a disseminação de armas de guerra oriundas do arsenal do coronel Muammar Kadhafi, mas também dos lançamentos em paraquedas de armamento franco-britânico. Essas armas espalharam-se numa zona onde já se estendia o jihadismo islâmico, ao mesmo tempo que as tensões entre as capitais (Bamaco e Niamei) e a revolta tuaregue chegavam ao rubro sob o sopro da corrupção e da arbitrariedade. É sabido, por outro lado, que as multinacionais instrumentalizam, ou chegam mesmo a orquestrar, os conflitos locais para se apoderarem das riquezas mineiras[[ix]].

O continente africano encerra-se assim num círculo vicioso: ao verem-se amiúde obrigados a apelar à ajuda externa para resolver as crises que os ameaçam, os Estados validam deste modo a acusação inicial de incompetência e ilegitimidade. Além disso, alguns observadores mostram-se preocupados com os efeitos perversos da intervenção das associações humanitárias, considerando o politólogo camaronês Achille Mbembe que estas contribuem para baralhar as referências da soberania estatal, tornando-se as zonas protegidas «extraterritoriais de facto»[[x]].

Para além dos diferendos territoriais entre Estados, assiste-se desde a década de 1990 à multiplicação de conflitos internos de carácter político-étnico cujas implicações podem ultrapassar o quadro de um país (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim, Mali…). O fim do afrontamento entre os dois blocos da Guerra Fria pôde soltar antigas reivindicações, ao mesmo tempo que a globalização económica e financeira redistribuiu uma parte das cartas geopolíticas. A desestabilização dos Estados é alimentada por uma criminalidade transfronteiriça que inclui o tráfico de armas, de drogas ou de seres humanos. A Guiné-Bissau, que já se habituou aos golpes de Estado, tornou-se o ponto de entrada da cocaína da América do Sul e da heroína afegã, que dali são reexpedidas para a Europa e para os Estados Unidos. Mas na região ocorre também o tráfico de migrantes destinados à agricultura e à pesca (Burquina Faso, Gana, Benim, Guiné-Conacri, etc.). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), duzentas mil crianças são vítimas desse tráfico na África Ocidental e na RDC[[xi]].

Crise de identidade

Os múltiplos grupos que contestam ao Estado o monopólio da violência legítima estabelecem alianças de circunstância e ignoram fronteiras que se tornaram fluidas. No Norte do Mali, a Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI), o Ançar Dine, o Movimento para a Unicidade e a Jihad na África Ocidental (MUJAO) e os grupos nómadas tuaregues, cujas reivindicações são antigas, associaram-se para lutar contra a autoridade de Bamaco. Mas ligaram-se também a traficantes com os quais transaccionam dinheiro e serviços. Estas alianças podem dissolver-se tão depressa como se estabelecem.

Os limites territoriais diluem-se em proveito de zonas fronteiriças, de «países fronteiras» onde as regulações se fazem por baixo, ou seja, pelo jogo dos próprios actores. Os Estados têm por vezes tentado responder aos riscos de decomposição através de reformas institucionais, tais como a descentralização no Mali ou a instauração de uma federação na Nigéria. Mas as tendências mais fortes continuam em acção. O antigo presidente do Mali, Alpha Oumar Konaré, considera que estes fenómenos são a chave do período actual: é através deles «que se lê a paz, ou seja, a democracia, ou seja, o desenvolvimento», porque não há «paz com fronteiras contestadas, não assumidas, onde o medo do vizinho é a única coisa comummente partilhada»[[xii]].

O historiador costa-marfinense Pierre Kipré considera que a África está a atravessar uma «crise de identidade» cujas raízes se estendem à história em sentido extenso. Se é verdade que as fronteiras foram artificialmente traçadas pelas potências coloniais na Conferência de Berlim de 1884-1885, desprezando as realidades sociais e humanas, Kipré sublinha a carência demonstrada pelas próprias sociedades africanas. Segundo ele, as tensões foram criadas «por não se ter visto as comunidades políticas africanas fundar o espaço e as redes de relações sociais como íntimas componentes do poder»[[xiii]]. A luta contra a colonização efectuou-se no quadro dos Estados traçados pelos europeus, validando as divisões instauradas no fim do século XIX. Do mesmo modo, os Estados independentes, ocupados a estabelecer a sua nascente autoridade, não hesitaram em fazer guerra uns aos outros. Além disso, os regimes de partido único, por vezes resultantes de lutas armadas, recorreram a meios autoritários para pretender sublimar as aspirações divergentes das populações, com vista a assegurar o desenvolvimento da «nação».

O traçado de fronteiras rígidas não é uma tradição africana; esta dá mais valor ao encontro, à partilha, à troca. Konaré evoca «conflitos moventes» que agem como «pontos de sutura» ou de «soldadura». A «parentela» e os gracejos que a acompanham são uma tradição que apesar de tudo perdura. As independências foram alcançadas na década de 1960, quando as populações ainda não haviam incorporado os espaços políticos criados pela Conferência de Berlim apenas oitenta anos antes.

Dever-se-á então imaginar um «contra-congresso de Berlim»? Em 1994, o escritor nigeriano Wole Soyinka declarou o seguinte: «Deveríamos sentar-nos a uma mesa e, munidos de esquadro e compasso, redesenhar as fronteiras das nações africanas»[[xiv]]. Mais recentemente, Nicolas Sarkozy, a poucas semanas de uma viagem à RDC, em 2009, sugeriu a propósito deste país: «Será preciso que um dia haja um diálogo que não seja simplesmente um diálogo conjuntural, mas sim um diálogo estrutural: como é que nesta região do mundo se partilha o espaço, se partilham as riquezas e se aceita compreender que a geografia tem as suas leis, que os países mudam raramente de endereço e que é preciso aprender a viver uns ao lado dos outros?»[[xv]]… Estas declarações suscitaram inquietações na região dos Grandes Lagos, onde se receou a tentativa de um novo recorte «à moda antiga». Mas para além do estilo eruptivo do anterior presidente francês, a ideia obceca muitos intelectuais e governantes africanos. «No decurso do próximo século», escreve o politólogo queniano Ali Mazrui, «a configuração da maior parte dos actuais Estados africanos irá mudar. Das duas, uma: ou a autodeterminação étnica levará à criação de Estados mais pequenos, como no caso da separação da Eritreia e da Etiópia, ou a integração regional levará a uniões políticas e económicas mais vastas»[[xvi]].

No que se assemelha a uma corrida contra-relógio, os dirigentes africanos parecem ter tomado o partido da segunda hipótese. As fronteiras serão defendidas, mas as instituições regionais instaurarão um quadro pacífico. Em 2002, a OUA transformou-se em União Africana. Mais estruturada, tem um órgão executivo permanente e um Conselho de Paz e Segurança. Previu uma escala de sanções cujas sentenças já atingiram o Níger, a Costa do Marfim e o Mali: suspensão da participação na organização, embargos, congelamento dos haveres financeiros, etc. Por outro lado, tomou várias iniciativas, tais como o plano de acção sobre a luta contra a droga e a prevenção da criminalidade. Quanto à CEDEAO, esta reforçou a cooperação dos seus quinze Estados-membros em sectores selecionados: estupefacientes, armas, tráfico de migrantes[[xvii]]. É esta organização regional que deverá dirigir a próxima operação militar no Norte do Mali, se o Conselho de Segurança das Nações Unidas a autorizar.

Sair das «estratégias reactivas» é um imperativo, segundo o economista Mamadou Lamine Diallo[[xviii]]; será também necessário abandonar as visões puramente securitárias, que podem limitar-se a alcançar uma parte do objectivo. Trata-se de reencontrar formas de legitimidade do poder que correspondam à realidade das sociedades africanas, porque os Estados também se desmoronam por não estarem devidamente implantados na população.

«Querer agir em vez dos africanos, quando se trata de os acompanhar», insiste Alpha Oumar Konaré,«é correr o risco de sair de uma lógica de couto privado, ou, digamos, de um couto que já não pode continuar a ser individualmente privado, avançando para uma lógica não menos condenável e condenada: a de um couto partilhado em proveito de monopólios estrangeiros, para os quais certos países africanos são bons para desenvolver, para industrializar, e outros se vêem condenados ao papel de meros mercados, de fornecedores de matérias-primas»[[xix]]. O reforço das instâncias de regulação regional será sem dúvida o melhor meio de se chegar a uma afirmação continental. Esse reforço deverá assentar nas «comunidades de base», as quais, mobilizando os recursos culturais e a riqueza das práticas sociais, demonstram todos os dias a sua capacidade para resolver as tensões em muitas zonas-tampão de África.  

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[[i]] Small Arms Survey, comunicado, Genebra, 25 de Outubro de 2012.

[[ii]] A ferocidade da repressão que o Sudão aí exerce determinou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir um mandado de prisão contra o seu presidente, Omar Al-Bachir.

[[iii]] Ler Jean-Baptiste Gallopin, «Amer divorce des deux Soudans», Le Monde diplomatique, Junho de 2012.

[[iv]] Criada em 1973, a União do Rio Mano tem como objectivo favorecer as transacções comerciais.

[[v]] Ler Jacques Delcroze, «Colapso do sonho democrático no Mali», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Setembro de 2012. 

[[vi]] De 1955 a 1972, e de 1983 a 2005.

[[vii]] Ler Fanny Pigeaud, «Guerra do cacau na Costa do Marfim», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Setembro de 2012.

[[viii]] Michel Lutumbue, «Groupes armés, conflits et gouvernance en Afrique de l’Ouest: une grille de lecture», nota de análise do Grupo de Investigação e Informação sobre Paz e Segurança (GRIP), Bruxelas, 27 de Janeiro de 2012.

[[ix]] Cf. Colette Braeckman, Les Nouveaux Prédateurs. Politique des puissances en Afrique centrale, Fayard, Paris, 2003.

[[x]] Achille Mbembe, «Vers une nouvelle géopolitique africaine», Manière de voir, n.º 51, «Afriques en renaissance», Maio-Junho de 2000.

[[xi]] Cf. «O tráfico de crianças na África Ocidental», centro de investigação Innocenti da UNICEF e gabinete regional da UNICEF para a África Ocidental e Central, Florença (Itália), Abril de 2002.

[[xii]] Alpha Oumar Konaré, alocução de abertura, «As fronteiras em África do século XII ao século XX», Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Paris, 2005.

[[xiii]] Pierre Kipré, «Fronteiras africanas e integração regional: acerca da crise de identidade nacional na África Ocidental no fim do século XX», em «Fronteiras em África…», op. cit.

[[xiv]] Wole Soyinka, «Blood Soaked Quilt of Africa», The Guardian, Londres, 17 de Maio de 1994.

[[xv]] Nicolas Sarkozy, votos endereçados aos embaixadores, 16 de Janeiro de 2009.

[[xvi]] Ali Mazrui, «The Bondage of Boundaries», em «The Future Surveyed: 150 Economist Years», número especial do semanário The Economist, Londres, 11 de Setembro de 1993.

[[xvii]] Cf. «Modernisation of Administration Department and Updating of Administrative Procedures Manual for Ecowas», www.ecowas.int.

[[xviii]] Mamadou Lamine Diallo, «L’Afrique dans la nouvelle géopolitique mondiale: atouts et faiblesses», Fondation Gabriel-Péri, Pantin, 24 de Janeiro de 2008.

[[xix]] «As fronteiras em África…», op. cit.