QUE
RESTA DAS FRONTEIRAS AFRICANAS?
(Publicado na edição
portuguesa do Le monde diplomatique, dezembro 2012)
«Somos favoráveis a
negociações e a que se encontre uma solução definitiva neste conflito entre o
Mali e o Azawad», declarou em 16 de Novembro Bilal Ag Achérif,
porta-voz dos rebeldes em Uagadugu (Burquina Faso), onde foi organizada uma
mediação internacional. Por seu turno, as Nações Unidas discutem a
possibilidade de uma intervenção militar. A divisão do Mali ilustra a
fragilidade das fronteiras africanas, patente desde o fim da Guerra Fria.
Misteriosa, a explosão na fábrica de armamento
de Yarmuk, perto de Cartum, em 23 de Outubro passado, continua a ser motivo de
discórdia entre o Sudão, os países vizinhos e as organizações internacionais.
Os edifícios destruídos, onde se fabricavam armas ligeiras, eram também armazém
de outros equipamentos militares importados da China, segundo o centro de
investigação suíço Small Arms Survey[[i]]. Na Organização das Nações Unidas
(ONU), Cartum acusa Israel – sem adiantar provas – de os ter sabotado, ou mesmo
de ter bombardeado as instalações, consideradas por Telavive como parte de um
tráfico com destino à Faixa de Gaza e ao Irão.
Vasto país com quase dois milhões de
quilómetros quadrados, o Sudão afronta a rebelião do Darfur no seu flanco
oeste[[ii]]. Além disso, desde Julho de 2011,
está amputado de uma parte dos seus territórios do Sul, que após décadas de
guerra civil se tornaram independentes, com o nome de Sudão do Sul. Apesar de
vários acordos a respeito do traçado das fronteiras e da divisão dos recursos,
os dois Estados estão longe de ter alcançado a paz[[iii]].
O Sudão, atravessado por conflitos, ameaçado
por movimentos centrífugos, não é um caso isolado no continente africano. Com
efeito, embora as tensões no Sahel monopolizem a atenção diplomática e
mediática, os acontecimentos que ali se desenrolam têm paralelo noutras regiões
de África: aspirações autonómicas, insurreições armadas, incapacidade das
autoridades para manter a ordem, tráficos transnacionais de armas e munições,
ingerências estrangeiras, corrida aos recursos naturais, etc. Os Estados
deliquescentes perderam o domínio das «zonas
cinzentas», situadas à distância das capitais e com frequência
autoadministradas de forma criminosa. Entre o Níger e a Nigéria estende-se
agora uma faixa de trinta a quarenta quilómetros que se furta à supervisão de
Niamei e de Abuja. As fronteiras, traçadas no tempo da colonização, deixaram
por vezes de ter realidade, de tal modo são importantes os fluxos de migrantes,
viajantes e comerciantes que as ignoram.
Um Estado de
facto gerido por clãs
Com os seus cortejos de mortos, de refugiados
e de intermináveis violências, a República Democrática do Congo (RDC) é
emblemática destes fenómenos destruidores. Do mesmo modo, a Somália está em
decomposição: uma parte do seu território, a Somalilândia, encontrou uma certa
estabilidade sob a autoridade de uma elite local formada no Reino Unido, ao
passo que a norte de Mogadíscio a Puntlândia é um Estado de
facto, gerido por clãs que vivem parcialmente da pirataria. Na África
Ocidental, embora a maior parte dos países esteja em paz, os focos de crise
embrionária são numerosos e prenhes de potenciais desestabilizações: em
Casamança, região do Senegal limítrofe da Gâmbia e da Guiné-Bissau, há com
frequência explosões de violência autonómica (sequestros, atentados); no delta
do Níger, bandos armados chantageiam as empresas e sabotam as instalações
petrolíferas da Nigéria, com repercussões nos Camarões, no Togo e no Benim; nos
países da União do Rio Mano (Costa do Marfim, Guiné, Libéria e Serra Leoa)[[iv]], os conflitos recentes deixaram
marcas. A zona sara-saheliana é o terreno de acção de movimentos criminosos, de
grupos islamitas radicais e de reivindicações tuaregues que criam uma efectiva
divisão do Mali[[v]]. Só a parte austral do continente,
dominada pela África do Sul, parece escapar a esta
tendência deliquescente.
O princípio da intangibilidade das fronteiras,
inscrito em 1963 na carta da Organização de Unidade Africana (OUA), parece
estar bem desfalcado. Já em Maio de 1993 a independência da Eritreia, separada
da Etiópia, o havia lacerado um pouco. Mas, pelo menos, o novo Estado
inscrevia-se ainda nos limites desenhados no tempo da colonização, ou seja, num
quadro com uma legitimidade internacional que vinha do passado. Mas que dizer
da secessão do Sudão do Sul, imediatamente reconhecida pela «comunidade
internacional», que havia preparado o seu advento? É certo que a autonomia
desta zona fora prometida durante a independência, em 1956, no quadro de um
Estado federal. Mas Cartum nunca respeitou o seu compromisso, desencadeando uma
revolta armada que alimentou duas longas guerras civis[[vi]].
Estando a pressão sobre as fronteiras a
aumentar, que responder aos independentistas do Sahel ou de Casamança? Num
comunicado de 17 de Fevereiro de 2012, os chefes de Estado da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afirmaram solenemente o seu
apego à soberania do Mali, que perdeu o domínio da parte norte do seu
território. Mas a maior parte destes países (Nigéria, Costa do Marfim[[vii]], etc.) está confrontada com crises
latentes ou abertas que ultrapassam o seu território e desafiam a sua
própria autoridade.
Instalaram-se verdadeiros «sistemas de
conflitos», caracterizados pela difusão transnacional da instabilidade na África
Ocidental, Oriental e Central. Como explica o politólogo Michel Luntumbue,
estes focos de tensões estão quase todos «situados ao
longo dos espaços fronteiriços, cujas dinâmicas intrínsecas constituem amiúde
factores de difusão ou amplificação das crises»[[viii]].
Houve fenómenos semelhantes na Europa Central e Oriental
(divisão checoslovaca, estilhaçamento da Jugoslávia), mas em África ocorrem no
contexto específico de Estados enfraquecidos, ou mesmo em vias de
desmoronamento, em particular devido à incapacidade de assegurarem o
desenvolvimento. Os projectos nacionais progressistas das elites independentes
desfizeram-se por força do autoritarismo e da corrupção. A tutela dos
organismos financeiros internacionais junta-se à infantilização
das autoridades.
No continente negro, a violência das
desigualdades sociais exacerba os discursos identitários, encarados como os
únicos modos de ascensão social; sendo reconhecido como membro de uma
comunidade religiosa, cultural ou étnica com reivindicações específicas, o
jovem adulto redescobre um sentimento de pertença e recorre por vezes a meios
armados para fazer valer os seus direitos através dos do seu grupo, em
detrimento dos do país no seu todo. Por outro lado, cada vez mais jovens
denunciam a incúria dos mais velhos, que se agarram ao poder esquecendo com
frequência o interesse geral. Patente, a ruptura do contrato social entre as
gerações alimenta, segundo Michel Luntumbue, uma «cultura da
intolerância» em sociedades onde os mecanismos da democracia ainda estão mal
implantados. Os bandos armados no delta do Níger, por exemplo, são típicos de
uma juventude desocupada e ávida de obter o seu quinhão do abundante maná
petrolífero. A autonomização da vizinha península de Bakassi, nos Camarões,
inscreve-se na contestação da legitimidade de um Estado incapaz de proceder a
algo que se aparente a uma redistribuição dos recursos.
Estes conflitos, que têm causas locais, são
muitas vezes alimentados ou desencadeados por acontecimentos externos. A
intervenção ocidental na Líbia, na Primavera de 2011, contribuiu para a
disseminação de armas de guerra oriundas do arsenal do coronel Muammar Kadhafi,
mas também dos lançamentos em paraquedas de armamento franco-britânico. Essas
armas espalharam-se numa zona onde já se estendia o jihadismo islâmico, ao mesmo
tempo que as tensões entre as capitais (Bamaco e Niamei) e a revolta tuaregue
chegavam ao rubro sob o sopro da corrupção e da arbitrariedade. É sabido, por
outro lado, que as multinacionais instrumentalizam, ou chegam mesmo a
orquestrar, os conflitos locais para se apoderarem das riquezas mineiras[[ix]].
O continente africano encerra-se assim num
círculo vicioso: ao verem-se amiúde obrigados a apelar à ajuda externa para
resolver as crises que os ameaçam, os Estados validam deste modo a acusação
inicial de incompetência e ilegitimidade. Além disso, alguns observadores
mostram-se preocupados com os efeitos perversos da intervenção das associações
humanitárias, considerando o politólogo camaronês Achille Mbembe que estas
contribuem para baralhar as referências da soberania estatal, tornando-se as
zonas protegidas «extraterritoriais de facto»[[x]].
Para além dos diferendos territoriais entre
Estados, assiste-se desde a década de 1990 à multiplicação de conflitos
internos de carácter político-étnico cujas implicações podem ultrapassar o
quadro de um país (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim, Mali…). O fim do
afrontamento entre os dois blocos da Guerra Fria pôde soltar antigas
reivindicações, ao mesmo tempo que a globalização económica e financeira
redistribuiu uma parte das cartas geopolíticas. A desestabilização dos Estados
é alimentada por uma criminalidade transfronteiriça que inclui o tráfico de
armas, de drogas ou de seres humanos. A Guiné-Bissau, que já se habituou aos
golpes de Estado, tornou-se o ponto de entrada da cocaína da América do Sul e
da heroína afegã, que dali são reexpedidas para a Europa e para os Estados
Unidos. Mas na região ocorre também o tráfico de migrantes destinados à
agricultura e à pesca (Burquina Faso, Gana, Benim, Guiné-Conacri, etc.).
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), duzentas mil
crianças são vítimas desse tráfico na África Ocidental e na RDC[[xi]].
Crise
de identidade
Os múltiplos grupos que contestam ao Estado o monopólio da
violência legítima estabelecem alianças de circunstância e ignoram fronteiras
que se tornaram fluidas. No Norte do Mali, a Al-Qaeda no Magrebe Islâmico
(AQMI), o Ançar Dine, o Movimento para a Unicidade e a Jihad na África
Ocidental (MUJAO) e os grupos nómadas tuaregues, cujas reivindicações são
antigas, associaram-se para lutar contra a autoridade de Bamaco. Mas ligaram-se
também a traficantes com os quais transaccionam dinheiro e serviços. Estas
alianças podem dissolver-se tão depressa como se estabelecem.
Os limites territoriais diluem-se em proveito
de zonas fronteiriças, de «países fronteiras» onde as regulações se fazem por
baixo, ou seja, pelo jogo dos próprios actores. Os Estados têm por vezes
tentado responder aos riscos de decomposição através de reformas institucionais,
tais como a descentralização no Mali ou a instauração de uma federação na
Nigéria. Mas as tendências mais fortes continuam em acção. O antigo presidente
do Mali, Alpha Oumar Konaré, considera que estes fenómenos são a chave do
período actual: é através deles «que se lê a paz, ou seja, a
democracia, ou seja, o desenvolvimento», porque não há «paz
com fronteiras contestadas, não assumidas, onde o medo do vizinho é a única
coisa comummente partilhada»[[xii]].
O historiador costa-marfinense Pierre Kipré
considera que a África está a atravessar uma «crise de
identidade» cujas raízes se estendem à história em sentido extenso. Se é
verdade que as fronteiras foram artificialmente traçadas pelas potências
coloniais na Conferência de Berlim de 1884-1885, desprezando as realidades
sociais e humanas, Kipré sublinha a carência demonstrada pelas próprias
sociedades africanas. Segundo ele, as tensões foram criadas «por
não se ter visto as comunidades políticas africanas fundar o espaço e as redes
de relações sociais como íntimas componentes do poder»[[xiii]]. A luta contra a colonização
efectuou-se no quadro dos Estados traçados pelos europeus, validando as
divisões instauradas no fim do século XIX. Do mesmo modo, os Estados
independentes, ocupados a estabelecer a sua nascente autoridade, não hesitaram
em fazer guerra uns aos outros. Além disso, os regimes de partido único, por
vezes resultantes de lutas armadas, recorreram a meios autoritários para
pretender sublimar as aspirações divergentes das populações, com vista a
assegurar o desenvolvimento da «nação».
O traçado de fronteiras rígidas não é uma
tradição africana; esta dá mais valor ao encontro, à partilha, à troca. Konaré
evoca «conflitos moventes» que agem como «pontos
de sutura» ou de «soldadura». A «parentela» e os
gracejos que a acompanham são uma tradição que apesar de tudo perdura. As
independências foram alcançadas na década de 1960, quando as populações ainda
não haviam incorporado os espaços políticos criados pela Conferência de Berlim
apenas oitenta anos antes.
Dever-se-á então imaginar um «contra-congresso
de Berlim»? Em 1994, o escritor nigeriano Wole Soyinka declarou o seguinte: «Deveríamos
sentar-nos a uma mesa e, munidos de esquadro e compasso, redesenhar as
fronteiras das nações africanas»[[xiv]]. Mais recentemente, Nicolas
Sarkozy, a poucas semanas de uma viagem à RDC, em 2009, sugeriu a propósito
deste país: «Será preciso que um dia haja um
diálogo que não seja simplesmente um diálogo conjuntural, mas sim um diálogo
estrutural: como é que nesta região do mundo se partilha o espaço, se partilham
as riquezas e se aceita compreender que a geografia tem as suas leis, que os
países mudam raramente de endereço e que é preciso aprender a viver uns ao lado
dos outros?»[[xv]]… Estas declarações suscitaram
inquietações na região dos Grandes Lagos, onde se receou a tentativa de um novo
recorte «à moda antiga». Mas para além do estilo eruptivo do anterior
presidente francês, a ideia obceca muitos intelectuais e governantes africanos. «No
decurso do próximo século», escreve o politólogo queniano Ali Mazrui, «a
configuração da maior parte dos actuais Estados africanos irá mudar. Das duas,
uma: ou a autodeterminação étnica levará à criação de Estados mais pequenos,
como no caso da separação da Eritreia e da Etiópia, ou a integração regional
levará a uniões políticas e económicas mais vastas»[[xvi]].
No que se assemelha a uma corrida
contra-relógio, os dirigentes africanos parecem ter tomado o partido da segunda
hipótese. As fronteiras serão defendidas, mas as instituições regionais
instaurarão um quadro pacífico. Em 2002, a OUA transformou-se em União
Africana. Mais estruturada, tem um órgão executivo permanente e um Conselho de
Paz e Segurança. Previu uma escala de sanções cujas sentenças já atingiram o
Níger, a Costa do Marfim e o Mali: suspensão da participação na organização,
embargos, congelamento dos haveres financeiros, etc. Por outro lado, tomou
várias iniciativas, tais como o plano de acção sobre a luta contra a droga e a
prevenção da criminalidade. Quanto à CEDEAO, esta reforçou a cooperação dos
seus quinze Estados-membros em sectores selecionados: estupefacientes, armas,
tráfico de migrantes[[xvii]]. É esta organização regional que
deverá dirigir a próxima operação militar no Norte do Mali, se o Conselho de
Segurança das Nações Unidas a autorizar.
Sair das «estratégias
reactivas» é um imperativo, segundo o economista Mamadou Lamine Diallo[[xviii]]; será também necessário abandonar
as visões puramente securitárias, que podem limitar-se a alcançar uma parte do
objectivo. Trata-se de reencontrar formas de legitimidade do poder que
correspondam à realidade das sociedades africanas, porque os Estados também se
desmoronam por não estarem devidamente implantados na população.
«Querer agir em vez
dos africanos, quando se trata de os acompanhar», insiste Alpha Oumar
Konaré,«é correr o risco de sair de uma lógica de
couto privado, ou, digamos, de um couto que já não pode continuar a ser
individualmente privado, avançando para uma lógica não menos condenável e
condenada: a de um couto partilhado em proveito de monopólios estrangeiros,
para os quais certos países africanos são bons para desenvolver, para
industrializar, e outros se vêem condenados ao papel de meros mercados, de
fornecedores de matérias-primas»[[xix]]. O reforço das instâncias de
regulação regional será sem dúvida o melhor meio de se chegar a uma afirmação
continental. Esse reforço deverá assentar nas «comunidades de base», as quais,
mobilizando os recursos culturais e a riqueza das práticas sociais, demonstram
todos os dias a sua capacidade para resolver as tensões em muitas zonas-tampão
de África.
[[i]] Small Arms Survey, comunicado, Genebra,
25 de Outubro de 2012.
[[ii]] A ferocidade da repressão que o Sudão
aí exerce determinou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir um mandado
de prisão contra o seu presidente, Omar Al-Bachir.
[[iii]] Ler Jean-Baptiste Gallopin, «Amer
divorce des deux Soudans», Le Monde diplomatique, Junho de 2012.
[[iv]] Criada em 1973, a União do Rio Mano tem
como objectivo favorecer as transacções comerciais.
[[v]] Ler Jacques Delcroze, «Colapso do sonho
democrático no Mali», Le Monde diplomatique – edição
portuguesa,
Setembro de 2012.
[[vi]] De 1955 a 1972, e de 1983 a 2005.
[[vii]] Ler Fanny Pigeaud, «Guerra do cacau na
Costa do Marfim», Le Monde diplomatique – edição
portuguesa, Setembro de 2012.
[[viii]] Michel Lutumbue, «Groupes armés,
conflits et gouvernance en Afrique de l’Ouest: une grille de lecture», nota de
análise do Grupo de Investigação e Informação sobre Paz e Segurança (GRIP),
Bruxelas, 27 de Janeiro de 2012.
[[ix]] Cf. Colette Braeckman, Les
Nouveaux Prédateurs. Politique des puissances en Afrique centrale, Fayard,
Paris, 2003.
[[x]] Achille Mbembe, «Vers une nouvelle
géopolitique africaine», Manière de voir, n.º 51, «Afriques en
renaissance», Maio-Junho de 2000.
[[xi]] Cf. «O tráfico de crianças na África
Ocidental», centro de investigação Innocenti da UNICEF e gabinete regional da
UNICEF para a África Ocidental e Central, Florença (Itália), Abril
de 2002.
[[xii]] Alpha Oumar Konaré, alocução de
abertura, «As fronteiras em África do século XII ao século XX», Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Paris, 2005.
[[xiii]] Pierre Kipré, «Fronteiras africanas e
integração regional: acerca da crise de identidade nacional na África Ocidental
no fim do século XX», em «Fronteiras em África…», op. cit.
[[xiv]] Wole Soyinka, «Blood Soaked Quilt of
Africa», The Guardian, Londres, 17 de Maio
de 1994.
[[xv]] Nicolas Sarkozy, votos endereçados aos
embaixadores, 16 de Janeiro de 2009.
[[xvi]] Ali Mazrui, «The Bondage of
Boundaries», em «The Future Surveyed: 150 Economist Years», número especial do
semanário The Economist, Londres, 11 de
Setembro de 1993.
[[xvii]] Cf. «Modernisation of Administration
Department and Updating of Administrative Procedures Manual for Ecowas», www.ecowas.int.
[[xviii]] Mamadou Lamine Diallo, «L’Afrique
dans la nouvelle géopolitique mondiale: atouts et faiblesses», Fondation
Gabriel-Péri, Pantin, 24 de Janeiro de 2008.
[[xix]] «As fronteiras em África…», op. cit.
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