CHEFIAS NÃO CHEGAM A CONSENSO: REVISÃO DA LEI ELEITORAL VAI SER DECIDIDA POR VOTO

CHEFIAS NÃO CHEGAM A CONSENSO: REVISÃO DA LEI ELEITORAL VAI SER DECIDIDA POR VOTO

Alfredo Gamito

A REVISÃO do pacote eleitoral vai ser decidida com recurso ao voto, depois que as chefias das três bancadas parlamentares não chegaram a consenso nas rondas negociais, a última das quais teve lugar terça-feira, sobre os cinco pontos divergentes.

Trata-se de questões relativas à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), formato e formas de recrutamento do pessoal do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e institucionalização da figura de director-geral deste órgão, a ser indicado pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Na ronda negocial das chefias das bancadas havida dia 12 do mês em curso, a Renamo solicitou mais tempo para reflexão e aprofundamento em torno da matéria, pedido que foi anuído pela bancada parlamentar da Frelimo, em nome da abertura ao diálogo, da tolerância e da paz.

Ontem, dia 21 de Novembro, foi a data que fora estabelecida para que a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, encarregue de se ocupar do processo de revisão, apresentasse ao plenário da Assembleia da República (AR) uma informação sobre os resultados produzidos no âmbito das negociações.

A informação apresentada pelo presidente da comissão, Alfredo Gamito, por sinal a terceira sobre a matéria na presente sessão da AR, deu conta de que as chefias das três bancadas parlamentares voltaram a reunir-se nos dias 14, 16, 19 e 20 do corrente mês, respectivamente, em rondas que não produziram nenhuns avanços no sentido de consensualizaçao dos pontos divergentes.

Gamito disse que as divergências se mantêm em torno do artigo 43 A, relativo à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, proposto pela bancada parlamentar da Renamo, da composição e formas de designação dos membros da CNE, formato e formas de recrutamento do pessoal do STAE e institucionalização da figura de director-geral do órgão.

Sobre a Comissão Nacional de Eleições, Alfredo Gamito indicou que a Frelimo e o MDM evoluíram nos seus posicionamentos, acordando que a nível central este órgão devia ser composto por 13 membros, sendo cinco indicado pela maioria parlamentar, dois pela Renamo, um pelo MDM, um juiz, um representante da Procuradoria Geral da República e três pela sociedade civil.

A nível provincial, a composição seria da seguinte maneira: três Frelimo, dois Renamo, um MDM e cinco sociedade civil. A Frelimo e o MDM acordaram a necessidade de se definir os critérios e os termos de referência para a integração dos magistrados na CNE.

A Renamo, segundo a fonte, continua a defender o princípio de paridade. O figurino da CNE, segundo a bancada parlamentar da “perdiz” apresentar-se-ia desta forma: quatro Frelimo, quatro Renamo, quatro MDM e dois para os partidos da oposição extra-parlamentar. Assim, a Renamo reduziu de 17 para 15 o número de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Quanto ao STAE, a Frelimo e o MDM acordaram que o pessoal do órgão continue a ser recrutado com base em concurso público de avaliação curricular. A Renamo, também aqui, quer paridade, e a nível central o órgão seria desta forma composto: cinco Frelimo, cinco Renamo e cinco MDM. A nível provincial seria constituído por quatro membros da Frelimo, quatro da Renamo e quatro do MDM. A nível da cidade, teríamos três da Frelimo, três da Renamo e três do MDM.

A informação apresentada por Alfredo Gamito refere que as chefias das bancadas consideram encerradas as tentativas até agora havidas no sentido de se consensualizar as divergências. Assim, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social deverá fazer o depósito, em sede do Parlamento, do pacote eleitoral no dia 30 de Novembro.

Alfredo Gamito disse ter-se tratado de um longo, exaustivo e frustrante trabalho desenvolvido, tanto pelas chefias das bancadas, como a nível da comissão. Entretanto, no debate da informação na generalidade, os deputados das bancadas da Frelimo e da Renamo voltaram a acusar-se mutuamente sobre o fracasso.

O deputado Dário Machava, da maioria parlamentar, disse tratar-se de um grande desgosto da comissão e da sua bancada o facto de não se ter conseguido consenso. Sobre a entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes, disse ser impraticável, dado o seu volume e a necessidade de protecção dos dados dos eleitores.

No que concerne à composição e formas de designação dos membros da CNE, aquele deputado afirmou que se trata duma proposta que está totalmente desenquadrada na ordem jurídica do país e acusou a Renamo de pretender desvalorizar as recomendações dos observadores nacionais e estrangeiros.

Por seu turno, o deputado Saimone Macuiana Muhambi, da bancada parlamentar da Renamo, acusou a Frelimo de não ter vontade política para aprovar a lei eleitoral [por consenso, alegadamente porque tem medo de transparência nas eleições. Disse haver incompatibilidades que os juízes e procuradores façam parte da CNE, órgão que segundo a Renamo, deve ser gerido pelo princípio de paridade para que nenhuma das partes tenha vantagem numérica sobre a outra.

O deputado Macuiana afirmou que o STAE não pode ser constituído apenas por elementos indicados pelo Governo da Frelimo. Enquanto isso, o MDM considera que foram dados passos possíveis para que as eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014 tenham lugar no país e propõe que o plenário da Assembleia da República aprove o pacote eleitoral.

Chefias não chegam a consenso: Revisão da Lei Eleitoral vai ser decidida por voto

A REVISÃO do pacote eleitoral vai ser decidida com recurso ao voto, depois que as chefias das três bancadas parlamentares não chegaram a consenso nas rondas negociais, a última das quais teve lugar terça-feira, sobre os cinco pontos divergentes.

Maputo, Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2012:: Notícias

Trata-se de questões relativas à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), formato e formas de recrutamento do pessoal do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e institucionalização da figura de director-geral deste órgão, a ser indicado pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Na ronda negocial das chefias das bancadas havida dia 12 do mês em curso, a Renamo solicitou mais tempo para reflexão e aprofundamento em torno da matéria, pedido que foi anuído pela bancada parlamentar da Frelimo, em nome da abertura ao diálogo, da tolerância e da paz.

Ontem, dia 21 de Novembro, foi a data que fora estabelecida para que a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, encarregue de se ocupar do processo de revisão, apresentasse ao plenário da Assembleia da República (AR) uma informação sobre os resultados produzidos no âmbito das negociações.

A informação apresentada pelo presidente da comissão, Alfredo Gamito, por sinal a terceira sobre a matéria na presente sessão da AR, deu conta de que as chefias das três bancadas parlamentares voltaram a reunir-se nos dias 14, 16, 19 e 20 do corrente mês, respectivamente, em rondas que não produziram nenhuns avanços no sentido de consensualizaçao dos pontos divergentes.

Gamito disse que as divergências se mantêm em torno do artigo 43 A, relativo à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, proposto pela bancada parlamentar da Renamo, da composição e formas de designação dos membros da CNE, formato e formas de recrutamento do pessoal do STAE e institucionalização da figura de director-geral do órgão.

Sobre a Comissão Nacional de Eleições, Alfredo Gamito indicou que a Frelimo e o MDM evoluíram nos seus posicionamentos, acordando que a nível central este órgão devia ser composto por 13 membros, sendo cinco indicado pela maioria parlamentar, dois pela Renamo, um pelo MDM, um juiz, um representante da Procuradoria Geral da República e três pela sociedade civil.

A nível provincial, a composição seria da seguinte maneira: três Frelimo, dois Renamo, um MDM e cinco sociedade civil. A Frelimo e o MDM acordaram a necessidade de se definir os critérios e os termos de referência para a integração dos magistrados na CNE.

A Renamo, segundo a fonte, continua a defender o princípio de paridade. O figurino da CNE, segundo a bancada parlamentar da “perdiz” apresentar-se-ia desta forma: quatro Frelimo, quatro Renamo, quatro MDM e dois para os partidos da oposição extra-parlamentar. Assim, a Renamo reduziu de 17 para 15 o número de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Quanto ao STAE, a Frelimo e o MDM acordaram que o pessoal do órgão continue a ser recrutado com base em concurso público de avaliação curricular. A Renamo, também aqui, quer paridade, e a nível central o órgão seria desta forma composto: cinco Frelimo, cinco Renamo e cinco MDM. A nível provincial seria constituído por quatro membros da Frelimo, quatro da Renamo e quatro do MDM. A nível da cidade, teríamos três da Frelimo, três da Renamo e três do MDM.

A informação apresentada por Alfredo Gamito refere que as chefias das bancadas consideram encerradas as tentativas até agora havidas no sentido de se consensualizar as divergências. Assim, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social deverá fazer o depósito, em sede do Parlamento, do pacote eleitoral no dia 30 de Novembro.

Alfredo Gamito disse ter-se tratado de um longo, exaustivo e frustrante trabalho desenvolvido, tanto pelas chefias das bancadas, como a nível da comissão. Entretanto, no debate da informação na generalidade, os deputados das bancadas da Frelimo e da Renamo voltaram a acusar-se mutuamente sobre o fracasso.

O deputado Dário Machava, da maioria parlamentar, disse tratar-se de um grande desgosto da comissão e da sua bancada o facto de não se ter conseguido consenso. Sobre a entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes, disse ser impraticável, dado o seu volume e a necessidade de protecção dos dados dos eleitores.

No que concerne à composição e formas de designação dos membros da CNE, aquele deputado afirmou que se trata duma proposta que está totalmente desenquadrada na ordem jurídica do país e acusou a Renamo de pretender desvalorizar as recomendações dos observadores nacionais e estrangeiros.

Por seu turno, o deputado Saimone Macuiana Muhambi, da bancada parlamentar da Renamo, acusou a Frelimo de não ter vontade política para aprovar a lei eleitoral [por consenso, alegadamente porque tem medo de transparência nas eleições. Disse haver incompatibilidades que os juízes e procuradores façam parte da CNE, órgão que segundo a Renamo, deve ser gerido pelo princípio de paridade para que nenhuma das partes tenha vantagem numérica sobre a outra.

O deputado Macuiana afirmou que o STAE não pode ser constituído apenas por elementos indicados pelo Governo da Frelimo. Enquanto isso, o MDM considera que foram dados passos possíveis para que as eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014 tenham lugar no país e propõe que o plenário da Assembleia da República aprove o pacote eleitoral.

Maputo, Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2012:: Notícias

IDEIAS - LIVRO DE MARCELO PANGUANA: CONVERSAS DO FIM DO MUNDO

IDEIAS - LIVRO DE MARCELO PANGUANA: CONVERSAS DO FIM DO MUNDO

Não é Verdade?

PODÍAMOS começar assim: “O Pão da escrita de cada dia nos daí hoje” para quase parafrasearmos a oração que o Pai nos ensinou. No fundo, o Marcelo Panguana sabe bem o quanto este supremo pedido tem de verdade e o quanto de sacrifício este exercício implica. Sobretudo, quando, nos dias de hoje, cada vez mais que os de ontem, é tão penoso viver dela.

Porém, a “sagrada” vocação que a vida nos incumbiu de ter, uns bens, outros mal, obriga-nos a assumi-la como uma fatalidade inevitável, todavia, por sabermos que não a podemos contornar. Prova-o este livro onde o Marcelo se reúne e reúne os trabalhos que se lhe afiguraram como os mais importantes para publicar.

Assim, este conjunto veio confirmar-me, então e agora, sem favores nenhuns, aquilo que sempre achei da escrita deste autor e que se traduz na festividade com que ela se celebra, na candura com que respira, na subtileza criativa que transmite ou, sobretudo, pela vertente descritiva e analítica de como ela se debruça para a vida. Essa forma de mastigar o texto, de assumará-lo de imagens, gestos, olhos e carácter torna-o único no panorama literário nacional.

E digo aquilo com a frontalidade com que gosto de aflorar o que aprecio, sem a bajulação nojenta, sem a agoniada atitude que enferma a já enfermada e habitualíssima, cá nos meios, troca de galhardetes. Eu, pessoalmente, delicio-me com o trabalho do Panguana, com a sua obsessão pelo belo do humano e do tudo que o rodeia. Repito. Aprecio a eloquência condimentadíssima da sua escrita. Afirmo-o com absoluta vontade porque não sou o género de pessoa que diz as coisas pela necessidade de quem mas pede para as dizer e do jeito que elas querem ser ditas. Por outro lado, só as digo quando me apetece dizê-las, quando as quero dizer ou quando acredito seja imperioso que as diga.

Não visto, própriamente, a máscara loira, sebenta e pandêga de alguns críticos nacionais, anafados na sua saloia e gordurosa figura de arautos do intelectualismo, «demodê» com se convém dizer, com agendadas bebedeiras para colorir o lado que não têm de eruditos, mas tão somente de achinelados chefes de família com aspirações a distintos professores de filosofia. Arre, e eu que pensava que tal como a varíola essa epidemia já havia sido erradicada cá das urbes.

Bom, mas arrotêmos-los e retomemos o assunto que verdadeiramente nos interessa. “Conversas de Fim do Mundo”, esta colectânea de textos de intervenção social e não só, que o Marcelo Panguana, “achoupalado maronga assobiado e ou ajardinado”, como queiram, resolveu publicar,               festejando-nos e a festejar uma das virtudes que mais admiro nele. A fidelidade à escrita, a essa continuada razão que a abraça:

– Senão vivo dela, vou viver com e por ela.

Tem sido assim desde que o conheço partilhando comigo as dúvidas e os medos que tal decisão representa para nós. Nós os desescolados e  honorizados causas do dia a dia.

Porém, abençoados pelo nosso País no “nosso tão visível e ignorante despreparo”, somos felizes porque tivemos por destino nascer nele e com ele, de travar as lutas que escolheu travar, de discordar delas quando foi preciso discordar e de, mal ou bem, vermos-nos reconhecidos pelo seu respeito e pelo seu carinho. Podem, pois, nos chamarem o que quiserem.

A despeito disso, somos estes e não outros que não sendo de onde são, aqui ganham voz e peleitas, fugidos que estão do individualismo desumanizado, do consumismo agonizante e do tempo que é uma benção quase divina que os seca e empalidece.

À nossa maneira, dignamos a pequenêz com que nos olham ou nos lêm. Prova-o a própria língua falada que se vai parecendo, também ortográficamente, cada vez mais connosco. Já não somos nós que erramos, é a propria ortografia.

E nessa toada, o Marcelo Panguana traz-nos as musicalidades que a Língua Portuguesa foi e é agora reconhecidamente mais mestiça e mais exógena. Essa pátria onde nascemos outros e onde outros descobrem as suas Pátrias.

São retratos, são homenagens, são respeitos que vai legando. Uma forma de não esquecer quem aprecia, de eternizar o que não pode ser efémero. Sem doutos preciosismos, sem laivos de vaidade, sem prentensos pontificados.

Ele mesmo só, aprendiz por conta próprio. Calçado com as suas nudezes. Só por isso, está de parabéns o Marcelo que a troco de nada e vestido das suas naftalidades nos brinda de modo pessoalíssimo e talentoso com estes textos nascidos uma segunda vez. Estes filhos encantados que hoje e no futuro se irmanam connosco.

Este pão repartido da escrita. Esta fornalha para a farinha da criação e para o fermento do sonho. Este pão que tem que ser amassado e que tem que sair à rua. Este pão que é tão imprescindivelmente necessário se vá comendo, mesmo sabendo que num País onde é tão caro ler muita pouca gente se dá ao trabalho de imaginar o quão caro é escrever. E, muitas vezes, sem mesmo um pedaço que seja de pão.  

     Eduardo White

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2012:: Notícias

LULA DIZ QUE PAÍSES NÃO DEVEM DEPENDER DOS ESTADOS UNIDOS OU DA CHINA

LULA DIZ QUE PAÍSES NÃO DEVEM DEPENDER DOS ESTADOS UNIDOS OU DA CHINA

Por  José Belmiro

Ex-Presidente da República em Moçambique para falar da sua experiência bem sucedida na governação do Brasil.

Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

 

O ex-presidente brasileiro lançou também duras críticas ao Fundo Monetário Internacional por  ter passado o tempo a ditar regras aos países subdesenvolvidos e não ser agora capaz de resolver a crise que afecta a Europa.

O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, está no país desde domingo. Ontem, Lula da Silva proferiu uma aula, onde passou em revista a sua história de vida desde os tempos de metalúrgico, passando pelos seus combates sindicais em prol do povo trabalhador e por um país melhor e, finalmente, sobre os seus oito anos à frente dos destinos do Brasil. Aliás, os oito anos de governação de Lula abriram uma década de prosperidade naquele país latino-americano. De um país altamente injusto e desigual, Lula da Silva conseguiu realizar um verdadeiro milagre e tornou o país um exemplo de combate à fome, pobreza e miséria. Promoveu programas de integração social e lançou um vasto programa que apostou forte na educação do povo brasileiro, com especial enfoque para os pobres, infra-estruturação e modernização do país, facto que abriu as portas para milhões de postos de trabalho criados, reduzindo, desta feita, as taxas de desemprego para os históricos 4.7%, número que só era possível em países como Alemanha, Estados Unidos da América e outras nações desenvolvidas do extremo ocidental do mundo. A presidência de Lula mudou também os paradigmas económicos.

Lula da Silva apresentou-se diante da numerosa plateia como sendo “resultado do grau de consciência política da classe trabalhadora brasileira. Se não tivesse evoluído, não chegaria à Presidência da República.”

O ex-governante lembrou que, quando chegou à Presidência da República, o país tinha uma dívida de 30 biliões de dólares ao FMI. “A primeira coisa que fiz foi chamar o director do FMI e dizer-lhe que queria pagar e livrar-me da tutela do FMI. Paguei e fiquei sem dever um único tostão. Hoje, o FMI deve ao Brasil 14 biliões de dólares”, disse bastante ovacionado.

Lula da Silva referiu ainda que uma das sua principais metas da sua governação era provar que existem outros paradigmas económicos. “Queríamos provar que não era verdade que um país tinha que crescer em primeiro lugar para depois distribuir a riqueza. Aprendi, na década de 70, através de um ministro da época que dizia que antes de se distribuir o bolo tinha que crescer. O facto é que o bolo cresceu e a classe trabalhadora brasileira não comeu uma única fatia do bolo. Nós provámos que era possível crescer e distribuir ao mesmo tempo.”

O antigo presidente disse ainda que, durante a sua governação, era proibido usar a palavra gasto. “Quando o Estado empresta biliões a um empresário é investimento. Quando dá dez reais ao pobre é gasto. Por que razão cuidar da fome não é investimento? Por que razão cuidar da educação não é investimento? A educação é sim o melhor que um país pode fazer. Apostar no conhecimento é rentável. E nós, durante o nosso governo, triplicámos o Orçamento para a Educação. Foi por isso que, em oito anos do nosso mandato, criámos 15 milhões de postos de trabalho formais. A companheira Dilma, de 2011 até hoje, já criou mais de três milhões de postos de trabalho. Criámos mais universidades em oito anos do que em mais de 500 anos da história do Brasil”,  referiu Lula da Silva, destacando ainda o facto de ele e o seu vice-presidente, José Alencar (falecido recentemente) não terem formação universitária, mas terem construido 16 universidades federais públicas nos oito anos de governo. 

Lula da Silva contou ainda que graças aos programas governamentais de inclusão, hoje, é possível encontrar jovens oriundos de famílias pobres com formação superior e a trabalhar em organismos do governo ou em reputadas instituições privadas.

O palestrante disse ainda que, face ao sucesso do seu primeiro mandato, teve receio de avançar para um segundo mandato e, num recado aos estadistas que subvertem as constituições para se manter no poder, disse: “É engraçado que há gente que quer mais mandatos e há pessoas que matam por pretender mais mandatos (...). O conselho que tenho dado aos presidentes é este: o segundo mandato é delicado. Só pode fazer o segundo mandato se tiver a certeza de que fará coisas diferentes e que vai trabalhar mais que no primeiro; que vai fazer coisas melhores que o primeiro. Caso contrário, você perdeu o jogo”, estas declarações arrancaram muitos aplausos e gargalhadas numa altura em que o nosso país está em período de revisão constitucional sem um objecto muito claro.

In: Jornal O País, 20 de Novembro de 2012

“AFONSO DHLAKAMA É INCONSCIENTE”

“AFONSO DHLAKAMA É INCONSCIENTE”

POR JOSÉ BELMIRO

Joaquim Chissano critica líder da Renamo

Joaquim Chissano, ex-presidente de Moçambique

Joaquim Chissano questiona ainda a autoridade que o líder da Renamo tem para exigir a ida do Presidente da República a Gorongosa para negociar: “Ele não é um Deus, por enquanto”.

O ex-presidente da República, Joaquim Chissano, manteve ontem um encontro com o antigo estadista brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva. A reunião durou mais de uma hora. À saída do hotel onde Lula se encontra hospedado, “O País” procurou ouvi-lo, na qualidade de signatário  do Acordo Geral de Paz, sobre as recentes movimentações político-militares que levaram o líder da Renamo a “estacionar” em Gorongosa e, mais recentemente, a recusar-se a reconhecer a equipa de negociações indicada pelo partido Frelimo. Pela relevância do assunto e do autor das declarações, transcrevemos na íntegra a entrevista com Joaquim Chissano.

Qual é a sua reacção ao facto de a Renamo se recusar a dialogar ou negociar com a equipa indicada pela Frelimo?

Eu penso que é uma decisão descabida. Se é um partido que quer encontrar soluções de problemas no país, é bom que discuta com outros partidos e, em primeiro lugar, com o partido que está no poder. Eu não sou contra uma discussão com o Presidente da República em aspectos que podem ser do interesse também do Governo. Mas é importante que os partidos políticos discutissem. Agora, não vai o Governo negligenciar o resto da sociedade, porque a democracia não é só um partido político e muito menos de um partido político da oposição que quer impor a sua vontade e essa vontade tornar-se a vontade do povo. Há fóruns próprios para a discussão de assuntos de Estado, mas nada impede que o partido Renamo vá apresentar-se a uma entidade como o Presidente da República e exponha os seus problemas. Quando a Renamo convida o Presidente da República a ir a um lugar que só é conhecido pela própria Renamo, isso torna-se descabido.

Mas as movimentações de homens armados da Renamo, bem como das forças de defesa e segurança, não põem em causa a paz, a estabilidade política e o prestígio do país?

Isso obrigar-me-ia a dizer que o senhor Dhlakama é uma pessoa inconsciente. Se ele, na sua inconsciência, pensa no povo, não creio que possa fazer essa barbaridade. Ele próprio já disse, muitas vezes, que é um homem de paz, que quer a paz e que se depender dele não haverá guerra. Portanto, por esse ponto, podemos estar tranquilos quanto a isso. Mas, apesar disso, não é bom fazer ameaças de guerra, mesmo quando ele (Dhlakama) se iliba da responsabilidade (de uma eventual guerra). O desejo de uma pessoa de paz é a paz. É de trabalhar para que haja paz e nunca sugerir guerras. Se houver guerra, mesmo eu que não sou nada, devo sentir-me responsável. Todos nós devemos nos sentir responsáveis. Não há ninguém que possa eximir-se desta responsabilidade.

Mas a Renamo diz que quer negociar com o Governo e não com o partido Frelimo. O que acha desta exigência?

Não conheço essa modalidade de um partido político que quer dialogar com o Governo, exija que o Governo vá ao seu encontro num Distrito. Não conheço isto de nenhum país do mundo onde um partido político vai para um recanto do país e depois convida o Governo para lá e, sobretudo, convida o Presidente da República. Ou reconhece que é Chefe do Estado ou não reconhece.

Qual seria a atitude sensata da Renamo na sua opinião?

A atitude sensata seria o senhor Dhlakama pedir uma audiência com o Presidente da República, ir ao gabinete do Presidente da República, sentar-se e conversar, como fez comigo muitas vezes no passado. Essa é atitude mais sensata, e dizer o que quer. Qual é a autoridade que o líder da Renamo tem para convocar um Chefe do Estado para ir ter com ele? Ele não é um Deus...por enquanto.

iN: O PAÏS,  TERÇA, 20 NOVEMBRO 2012 

O ‘INDÍGENA’ AFRICANO E O COLONO ‘EUROPEU’: A CONSTRUÇÃO DA DIFERENÇA POR PROCESSOS LEGAIS

POR MARIA PAULA G. MENESES

(CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS, UNIVERSIDADE DE COIMBRA)

Resumo: As representações da história medeiam as relações  sociais e os processos  identitários, sendo instrumentais na criação e gestão identitária, ao determinar, de forma  fundamental, que projectos e perspectivas são vistos como legítimos e validados através de  actos de memória. As lutas pelas memórias no reconstituir de sentidos e de novos espaços  geopolíticos continuam marcadas pelos impactos da fractura abissal colonial moderna.

Numa leitura que privilegia Moçambique como espaço  de referência, este artigo, que se  conjuga na intersecção entre a antropologia e a história, procura questionar continuidades  coloniais no presente, revisitando, ao espelho, os  complexos debates que formatam a  intervenção colonial portuguesa a partir da República. 

Palavras-chave: Missão civilizadora, Portugal, Moçambique, colonialismo, República

Leia o texto na íntegra clicando em http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/693_04%2520-%2520Paula%2520Meneses%252023_06.pdf

REPRESENTAÇÕES DA HISTÓRIA DE MOÇAMBIQUE POR PARTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MAPUTO

João Feijó

Rosa Cabecinhas

RESUMO

Num contexto de democratização do ensino e de proliferação de instituições universitárias, muitos jovens moçambicanos desenvolvem uma cultura mais participativa e informada relativamente às questões sócio-históricas do país. A partir da análise de um inquérito por questionário aplicado a estudantes do ensino superior em Maputo, este texto tem como objectivo analisar as representações da história de Moçambique por parte desses actores sociais. Três décadas e meia após a independência deMoçambique pretende-se analisar como é que os estudantes universitários que não viveram a época colonial percepcionam esse período histórico. Para além de se analisar a memória social desse período, pretende-se conhecer o interesse demonstrado pelos estudantes em relação à história, bem como a forma como representam o próprio processo de construção da historiografia de Moçambique.

Palavras-chave: Representações sociais; identidades sociais; História de Moçambique

Clica aqui para ver o texto na integra http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/anuario/article/view/759

A ASA DA LETRA

A ASA DA LETRA

Por Mia Couto

A reclamação de Joaquim Chissano de que os países europeus deveriam formalmente pedir desculpas a África pela escravatura abre espaço para algumas interrogações.

Ninguém pode duvidar do horror que foi a escravatura e de quanto alguns dos países europeus tiraram proveito dessa desumanidade. Persiste ainda hoje uma tendência em lavar esse passado e criar uma amnésia colectiva sobre essa mancha na história da humanidade. Na realidade, nenhuma desculpa formal poderá corrigir essa herança histórica. Recuperar o sentido da História e sugerir modos de rectificarmos o presente, juntos, Norte e Sul: esse pode ser o lado positivo dessa recusa em esquecer. É necessário lembrar, sempre e sempre, que os desníveis de desenvolvimento entre os continentes são resultado da História e não de qualquer diferença na natureza ou essência dos povos ou raças.

Mas a exigência de desculpas dirigida apenas a europeus pode ser problematizada. Não foram os europeus os únicos responsáveis morais e materiais pelo crime da escravatura. Se os europeus devem desculpas aos africanos, outros parecem estar igualmente em dívida com o passado. Na realidade, o tráfico de escravos africanos a longa distância já tinha sido inventado muito antes da chegada dos europeus a África. Foram os árabes os primeiros a escravizar milhões de negros da África sub-sahariana. Formas ignominiosas de racismo foram criadas e os africanos (que já eram pejorativamente designados de zanj) foram classificados como “povos de cor escura, nariz achatado, cabelo crespo e de muito pouca inteligência” (como referiu o escritor árabe Maqdisi)

O historiador tunisino Ibn Kahldun ainda no século 14 afirmava que “os negros são muito submissos e propensos à escravidão porque eles têm muito pouco que possa ser entendido como essencialmente humano e possuem atributos que são muito semelhantes aos dos mais estúpidos animais”.

Por outro lado, elites africanas participaram activamente e desde sempre no rapto e venda de seres humanos. De forma permanente e sistemática foi a cumplicidade de grupos africanos que permitiu e produziu a escravatura. Quem capturava e vendia os escravos do interior para a costa eram negros africanos. Como diz o historiador e economista Tunde Obadina “ a vasta maioria dos escravos arrancados de África foram vendidos por chefes africanos, intermediários e por uma aristocracia que viu nesse negócio uma extraordinária fonte de enriquecimento” Todos estes grupos esclavagistas são, do ponto de vista moral, tão responsáveis quanto os europeus que participaram no tráfico humano.

O mesmo Tunde Obadina escreve: “Quando os britânicos aboliram o tráfico de escravos em 1807 não foram apenas esclavagistas europeus que se opuseram mas toda a aristocracia africana que se tinha acostumado a fazer vida da venda directa e dos impostos cobrados sobre as caravanas de escravos que passavam pelos seus territórios”. José Capela refere a mesma reacção por parte de grupos internos de Moçambique que se rebelaram contra a interdição do comércio.

O assunto dos escravos é uma caixa de pandora. Abre-se a tampa e emergem fantasmas de diversas cores e tamanhos. Não podemos esquecer que a religião muçulmana e católica durante séculos foram usadas para abençoar a escravatura. Todos os povos em todos os continentes criaram e mantiveram formas de escravatura. Dentro de Moçambique séculos de escravatura doméstica beneficiaram elites internas. Uma grande parte dos moçambicanos é descendente de escravos. Mas uma outra parte é descendente de vendedores de escravos. A questão, em todos os casos, dentro e fora de África, é a seguinte: não podem ser responsabilizadas gerações presentes por todos esses processos históricos do passado.

Além disso, a escravatura não é coisa do passado. Ainda hoje persistem formas escabrosas de tráfico de escravos entre países africanos. A escravatura ainda hoje se pratica na Mauritânia; e, no Golfo da Guiné, são surpreendidos, com alguma frequência, navios negreiros cuja “mercadoria” circula na África Ocidental. Ou seja, para encontrar o mal não é preciso olhar para os outros e para o passado. Talvez fosse melhor preocuparmo--nos com estas aberrações, que são presentes e nossas, muito nossas. É demasiado simples procurar vítimas e culpados num único território geográfico. As desculpas, se as tem que haver, deveriam vir também de dentro de África.

SAVANA - 04.03.2005

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Nota do Blog:  A questão do pedido de desculpas por parte dos europeus penso que neste momeneto não iria adiantar em nada. Na minha opinião o mais importante é pesquisarmos amplamente este fenómeno para permitir que o mundo saiba como ocorreu esta barbaridade. Para isso, os governos europeus podem abrir e disponibilizar os seus arquivos para que os pesquisadores africanos e os demais tenham acesso as fontes diversas sobre o assunto. A participação dos reinos africanos deve ser vista antes e depois do início do tráfico negreiro, visto que a escravatura doméstica de que Ki-Zerbo fala antes do início do tráfico negreiro tem uma dimensão menor em relação a exportação para as Américas. Daí que reconhecendo a participação dos próprios africanos neste tráfico, é pertinente que se pesquise como eles foram introduzido neste negócio como colaboradores dos mercadores europeus.

SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE E NO MUNDO

SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE E NO MUNDO

Por António Francisco

Antonio Francisco, diretor de investigação do IESE

Pretende-se com este texto compartilhar algumas ideias e questões relevantes sobre a sociedade civil moçambicana (SCM), algumas das principais evidências do conhecimento actual sobre o estado da SCM, evidências que corroboram a percepção, amplamente generalizada, segundo a qual a SCM é fraca, nas suas principais dimensões: estrutura, ambiente, valores e impacto.(i)

Na década passada, a literatura internacional sobre a arena pública designada por sociedade civil (SC) acumulou valiosa informação, qualitativa e quantitativa, contribuindo para um conhecimento actualizado

e sistemático, sobre o estado da sociedade civil no mundo. Porém, à semelhança do que acontece noutras áreas de investigação, a mera acumulação de conhecimento não gera imediatamente melhor entendimento sobre a realidade. Isto porque o entendimento não depende tanto da acumulação de dados empíricos, mas sim da disponibilidade de conceitos, explicações e teorias adequadas (Deutsch, 2000; Francisco e Ali, 2008).

A maior parte do conhecimento disponível actualmente sobre a SCM assenta em análises descritivas, em torno de questões sobre “o quê”, “onde”, “quando”, “quanto” e “em que direcção” a sociedade civil cresce e evolui. Mas o entendimento é ainda fraco quanto às questões relacionadas com o entendimento; por exemplo: “porquê”, “como”, “quais as causas” das mudanças e dinâmicas da estrutura da realidade em estudo.

Entretanto, na corrente década emergiram algumas experiências de pesquisa

prometedoras, destacando-se em particular: 1) O The Johns Hopkins Centre for Civil Society Studies tem investigado o funcionamento da sociedade civil, assente em unidades sem fins lucrativos, voluntárias e filantrópicas (www.ccss.jhu.edu); (2) O Global Survey on the State of Civil Society, um projecto internacional da CIVICUS (Aliança Mundial para a Participação do Cidadão) (http://www.civicus.org/ ). Recorrendo a metodologias diferentes, mas complementares, ambos projectos já contam com pesquisas em mais de 50 países, incluindo Moçambique (Francisco et. al., 2008; INE, 2006). 

O Inquérito Global da CIVICUS criou o chamado Índice da Sociedade Civil (ISC), um indicador agregado, com base na média da pontuação atribuída a aproximadamente 80 variáveis, organizadas em 27 subdimensões e quatro dimensões (Heinrich, 2004, 2007)(ii).

Até aqui, o Inquérito Global da CIVICUS tem investido mais na actualização do conhecimento do que no entendimento explicativo do estado da sociedade civil no mundo. Isto é compreensível, considerando que no passado o conhecimento era superficial e disperso. Apesar disso, o facto de as pesquisas serem concebidas dentro de um quadro conceptual estruturado, em termos analíticos e metodológicos, potencia o surgimento de pesquisas (inferenciais e analíticas aprofundadas) no domínio do entendimento explicativo. Existem limitações questionáveis na actual metodologia do ISC, mas os seus méritos (e.g. abrangência, sistematização e adaptabilidade à natureza fluida da sociedade civil) superam os deméritos (e.g. dúvidas quanto à generalização de certas avaliações) das pesquisas anteriores, assentes em métodos simplistas e ad hoc.

Clique o seguinte link: http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_24.pdf para ler todo o artigo.

O DOMÍNIO POLITICO DA FRELIMO ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA E DA MEMÓRIA NO MOÇAMBIQUE PÓS-COLONIAL

O DOMÍNIO POLITICO DA FRELIMO ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA E DA MEMÓRIA NO MOÇAMBIQUE PÓS-COLONIAL

Por Victor Igreja

O papel da violência no sustento dos projectos politicos das elites do estado em Moçambique e, mais amplamente, na África sub-Sahariana, permanencem pouco pesquisadas. Em Moçambique, muitos do autores da literatura produzida nos anos 80s evitaram escrever sobre o uso da violência pela Frelimo e o número e identidades das suas vitimas. Este artigo visa preencher esta lacuna na literatura.

Este focaliza nas continuidades observadas na trajectória violenta contra o colonialismo e no período pós-independência no seio da Frelimo, e nos esforços deste partido para se demarcar das práticas do regime anterior (colonial) e erradicar alegados inimigos da sociedade. Nos primórdios da independência, a Frelimo dependeu da politica da memória e também da mobilização dos Moçambicanos através da e para a violência, justiça revolucionária e de transição.

Este processo culminou com a realização durante uma semana em 1982 de um evento politico complexo conhecido como a “Reunião dos Comprometidos”, sob liderança do falecido Samora Machel. Ao examinar o comportamento do Machel durante esta reunião e as reacções de alguns dos chamados comprometidos, este artigo revela as ambivalências politicas da autoridade da Frelimo no período pós-colonial em Moçambique, uma vez que a violência tanto possibilitou as elites da Frelimo para dominar oficialmente assim como seriamente perigou o seu projecto politico e trouxe bastante sofrimento para o povo. Estas contradições ajudaram a mostrar as fracturas e a crescente confusão do projecto revolucionário da Frelimo e precipitou o colapso politico e moral do Machel.

Para mais detalhes veja em: http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/03057070.2010.527636

Journal of Southern Africa Studies. 

Ou aqui Download VIgreja_Violencia Politica Mocambique...

O uso da violência tem raízes históricas na Frelimo. O projecto revolucionário esta repleto de exemplos flagrantes. Veja a imagem de tortura nos chamados centros de reeducação.

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TORTURA A CIDADÃOS PRATICADA PELA POLICIA DESACREDITA GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

Por António Frades

- Considera a ministra da Justiça, Benvinda Levi

Benvinda Levi, ministra da justica

Maputo (Canalmoz) – É prática recorrente das forças policiais em Moçambique, especialmente a FIR, torturar brutalmente os cidadãos inocentes em situações de manifestações populares ou supostas práticas criminais.

A situação é de tal forma que muitos cidadãos chegam a morrer vítimas de torturas ou baleamentos pela Polícia. Agora o Governo, por via da ministra da Justiça, Benvinda Levi, vem reconhecer esta situação e admite que a sua perpetuação chega a desacreditar o Estado e o Governo moçambicanos perante a comunidade internacional.

De facto, muitos relatórios internacionais da área dos direitos humanos denunciam e condenam as torturas em Moçambique, mas até aqui o Governo pautava por refutar as acusações contidas nesses relatórios, como os do departamento de estado norte-americano e da amnistia internacional.

Ontem a ministra da Justiça assumiu a prevalência de casos de torturas corporais perpetradas pelas forças estatais contra cidadãos e disse que a situação deprecia  a imagem do país perante a comunidade internacional.

Não obstante reconhecer a prevalência da situação, Benvinda Levi disse que Moçambique está a registar progressos nos programas de protecção e respeito pelos direitos humanos.

A ministra da Justiça, Benvinda Levi, falava no encontro de apresentação dos resultados das acções realizadas no primeiro ano da implementação do Plano de Revisão Periódica Universal sobre Direitos Humanos.

No âmbito deste plano, Moçambique conseguiu, entre outros pontos, implementar recomendações internacionais sobre direitos humanos com maior destaque para a criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aprovação da Lei de Protecção às Vítimas, Testemunhas e Denunciantes e a Lei de Probidade Pública.

“Não obstante a prevalência de alguns desafios, Moçambique está a conseguir responder às recomendações internacionais no que diz respeito a questões sobre direitos humanos. É por essa razão, embora lentamente, que o país está a registar progressos em assuntos relacionados com protecção e respeito pelos Direitos Humanos”, referiu Benvinda Levi, ministra da Justiça.

Avaliação do doador

Por seu turno, Shaun Cleary, representante do alto-comissariado britânico em Moçambique, um dos financiadores do “Plano de Revisão Periódica Universal sobre Direitos Humanos”, lamentou a prevalência da problemática de falta de respeito pelos direitos humanos em Moçambique. No entanto, o diplomata enalteceu o papel da sociedade civil pelo seu papel na luta pelos direitos humanos e sobretudo pelas suas críticas aos órgãos do Governo que mais violam esses direitos.

O alto-comissário britânico disse que o Governo de Moçambique precisa de acelerar ainda mais a aprovação de instrumentos que garantam o respeito pelos direitos humanos como forma de mostrar o seu compromisso com a comunidade internacional em relação a esta matéria.

Cleary manifestou a prontidão do seu Governo em continuar a apoiar Moçambique para o alcance das metas nos programas pelo respeito dos direitos humanos.

In: CanalMOz, 20 de Novembro de 2012