O COLONIALISMO NUNCA EXISTIU! – ENTREVISTA COM O AUTOR

O COLONIALISMO NUNCA EXISTIU! – ENTREVISTA COM O AUTOR

No seu novo livro, O Colonialismo Nunca Existiu! Colonização, Racismo e Violência: Manual de Interpretação (Gradiva, 2013), Gabriel Mithá Ribeiro questiona interpretações que desde há muito tínhamos por adquiridas, na Academia e fora dela.

Por António Araújo

O livro é indissociável da trajectória biográfica de Gabriel Mithá Ribeiro e do trabalho de campo que realizou [vem realizando] em Moçambique, desde 1997. Polémico, controverso, talvez até provocatório.

O seu livro tem um título bombástico, «O Colonialismo Nunca Existiu!», que parafraseia, acrescentando-lhe um ponto de exclamação, o título do célebre ensaio de Eduardo Lourenço, O Fascismo Nunca Existiu. Até que ponto ou em que medida podemos afirmar que o colonialismo nunca existiu? É que até na nossa Constituição, no seu artigo 7º, fala em «colonialismo»!

Podemos afirmar que o «colonialismo» nunca existiu até ao ponto em que sejamos capazes de separar, por um lado, o discurso voltado para a instrumentalização do saber com propósitos de intervenção política na realidade imediata de, por outro lado, o discurso ou o pensamento que procure racionalizar os fenómenos sociais e históricos de forma descomprometida e orientado pelo sentido de neutralidade axiológica, como teorizou Max Weber. A palavra «colonialismo» tem inevitavelmente associada a ideia de se segmentar as sociedades, os seus fenómenos e as suas histórias, em inocentes e vítimas. Descontando casos radicais como a inquisição, o nazismo ou o estalinismo, o conhecimento, para ser conhecimento, tem de se libertar do tribunal da história, do tribunal da sociologia, do tribunal da antropologia e assim por diante. Na utilização do termo «colonialismo» mesmo que exista uma parte de razão de ser porque, sem dúvida, qualquer colonização envolve dimensões de violência sobre os colonizados, a ideia de «colonialismo» esgota a complexidade desse tipo de processos históricos na dimensão negativa. Mas em geral, e muito em particular no caso europeu, a colonização ou as colonizações sempre foram muito mais do que isso. Por outro lado, tem de se considerar que o fenómeno da colonização é tão antigo quanto a própria história e foi dos que mais contribuiu para a transformação dos povos. Os critérios e demais instrumentos de análise não podem ser selectivos, isto é, diferentes consoante os ocidentais sejam colonizados ou quando passam ao papel de colonizadores. A história também existe para interpretar fenómenos deste tipo na longa duração. Essa é, aliás, a sua especialidade. O que se verifica é que quando ocorreu a inversão histórica dos europeus passarem de colonizados a colonizadores, e aqui gostaria de destacar o caso dos portugueses, e quanto mais nos aproximamos do século XX, mais se substitui o termo «colonização» pelo correspondente valorativo e depreciativo «colonialismo». E mesmo que se se quisesse ser valorativo, a história e a civilização europeias são de tal modo complexas, tendo oscilado quase sempre entre o bem e o mal (às vezes absolutos), que truncar aprioristicamente uma dessas dimensões na análise de fenómenos complexos de longa duração no tempo induz a deturpação da percepção das realidades enquanto totalidades. Portanto, a ideia de «colonialismo» limita o olhar apenas ao que é negativo e daí que seja, de alguma forma, um conceito adjectivado, isto é, inútil. A colonização europeia em África ou nas Américas, como a colonização romana ou a árabe na Europa e ao longo do Mediterrâneo, não merecem tamanha selectividade ou parcialidade.

O livro agrega três textos, cada qual com uma estrutura própria e a defesa de uma ideia. Quer-nos descrever um pouco melhor o seu conteúdo?
O livro é constituído por três ensaios que se explicam uns aos outros e que correspondem, mais ou menos, a escrever sobre o essencial sobre a colonização, o essencial sobre o racismo e o essencial sobre a violência. Para ser mais preciso, o conteúdo do livro tem a ver com o modo como as universidades, na área das ciências sociais e humanidades, têm elaborado conhecimentos em torno desses temas, conhecimentos que, depois, modelam o pensamento de senso comum e, por essa via, condicionam a vida social. Claro que sobre cada um dos assuntos em causa é possível escrever uns quantos volumes. Mas o que me interessava era focar a atenção, minha e dos leitores, apenas no essencial. Trata-se, em qualquer dos casos, de fenómenos sociais pesados, problemáticos, complexos e, muitas vezes, tratados com excessos de jargão académico. Pretendi fazer uma abordagem que fosse densa de ideias e de rigor terminológico, mas ao mesmo tempo de leitura apelativa para académicos e sobretudo para a opinião pública em geral. Daí a opção por três textos breves sobre três grandes temas. E fi-lo também porque uma das razões que fragiliza a qualidade do saber sobre as sociedades é a opinião pública comum, muitas vezes, não manifestar interesse ou olhar com alguma desconfiança para o trabalho produzido nas universidades. Em sociedades cada vez mais escolarizadas e qualificadas, tentar reforçar o elo com a opinião pública é fundamental na área das ciências sociais e humanidades. A qualidade e o valor do saber sobre as sociedades e sobre a condição humana depende da amplitude da circulação de ideias envolvendo as pessoas comuns. Claro que vários académicos têm mantido essa preocupação, mas só uma parte é inovadora. O meu livro não é mais do que um contributo nesse sentido. Acrescento que o preço da internacionalização do saber académico está a levar a que se use e abuse das publicações em inglês, mesmo quando estão em causa estudos sobre sociedades que têm outras línguas maternas. Significa excluir as pessoas comuns do acesso a um saber que lhes diz directamente respeito, que tem a ver com as suas vidas e sociedades. Se o conhecimento escrito estiver bem elaborado, será tanto útil para leigos, quanto para doutos, mesmo que seja exigente. Essa é uma marca das sociedades escolarizadas a que o trabalho universitário deve dar mais atenção. É uma forma nobre de respeitar as sociedades. Isto não é uma crítica à internacionalização do saber. Mas importa que sejamos ponderados, verificando até que ponto o padrão dos idiomas internacionais é útil, até porque o português é um deles.

No final, termina com uma condenação da violência, seja ela qual for, dizendo, na última frase «não existe violência boa e violência má». Considera que a violência é sempre ilegítima? Mas, assim sendo, como deveremos enquadrar a violência dos movimentos anticoloniais?
Não pretendo ser moralista na matéria até porque a ideia de estado enquanto instituição reguladora da vida das sociedades implica inevitavelmente a existência de uma violência legítima. O que está em causa nessa frase é a violência enquanto instrumento de transformação social. É para mim um dado adquirido que a violência, a esse nível revolucionário, é em absoluto condenável. Todavia, trata-se de uma conquista da história que se aplica ao presente e não é indiferente ao factor tempo quando a projectamos no passado. Num contexto em que o padrão eram as ditaduras, a dominação colonial, o apartheid ou a guerra fria, admito que a luta pela justiça social em determinados contextos pudesse legitimar a violência enquanto prática que visava alvos específicos e para atingir propósitos bem determinados de maior dignificação de pessoas e sociedades. Com isso pretendo distinguir, por um lado, a violência que tenha um fundo de legitimidade de, por outro, a violência indiscriminada que sustenta o terrorismo. O último é sempre ilegítimo. Mesmo no contexto a que me reporto e que marcou a época contemporânea até à última década do século XX, Gandhi, Martin Luther King ou Nelson Mandela foram capazes de enveredar por métodos não violentos e, por isso mesmo, bem mais legítimos, bem mais humanos, bem mais sustentáveis no tempo, bem mais construtivos. A questão é que no século XXI, o século pós-colonial, pós guerra fria e pós apartheid, o século em que a democracia se tornou um modelo hegemónico não violento de gestão das relações de poder dentro e entre as sociedades, voltar a convocar a violência como forma de legitimação do que quer que seja parece-me aberrante. Essa frase «não existe violência boa e violência má», tal como surge no livro, tem também a ver com o problema da falta de autonomia em algumas áreas das ciências sociais e humanidades entre o campo político ou do activismo cívico e o campo do saber académico propriamente dito. Uma parte do trabalho académico não só não se liberta dessa associação, como tende a reforçá-la. Isso pode ser útil para o debate e para a acção política, mas é extremamente prejudicial para a qualidade do conhecimento e para a credibilidade do trabalho universitário.

Trata-se de um livro controverso. Que reacção espera vir a ter e que críticas antecipa?
É muito difícil fazer previsões sobre o modo como as pessoas vão reagir ou sobre o impacto que o livro possa ter. De qualquer modo, no meu ponto de vista a obra não é controversa, antes inovadora na perspectiva em que aborda os temas, uma vez as reflexões são sustentadas num trabalho académico que se estende por mais de uma década. E não se pode confundir o título da obra com o conteúdo. O título é apenas um sinal de chamada à leitura e à reflexão. Quem abordar o conteúdo com intenção de captar o que está para lá do rótulo, perceberá que este é um livro que tenta ser sobretudo racional, equilibrado, pensado, cuidado, respeitador de diferentes sensibilidades. Claro que ser o autor a dizer isto pode não ser muito credível, posto que ninguém é bom juiz em causa própria. Mas é o que penso. Até porque o livro visa exactamente separar o pensamento livre e crítico do pensamento emotivo, valorativo ou activista. Quando estão em causa questões sociais sensíveis como a colonização europeia, o racismo ou a violência, as sociedades, e estranhamente as universidades, habituaram-se a viver de tal maneira dominadas pela dimensão emotiva ou afectiva que as leva a que não consigam pensar certo tipo de assuntos com distanciamento crítico. Conseguir isso seria fazer avançar efectivamente o pensamento para o século XXI. Como na alegoria da caverna, quem vive por hábito num certo ambiente pode não se aperceber da sua natureza. E esse ambiente emotivo, afectivo ou valorativo que nos dominada quando estão em causa certos temas relevantes para a vida social é precisamente o maior obstáculo à renovação do saber e, por essa via, um forte obstáculo à reinvenção do social que aponte para o reforço da maturidade na relação entre povos e no interior das próprias sociedades. Isso não se consegue sem a renovação do saber. Não temos de renegar o conhecimento que está para trás. Apenas renovar a abordagem crítica a partir do presente para o passado. Num outro plano, suponho que a melhor resposta às interpelações suscitadas por este livro não é responder de imediato e com paixão. Isso significará que não conseguimos sair do mesmo. A forma mais séria de resposta ao livro da minha parte e de quem o criticar é reforçar e renovar a investigação académica nas áreas abordadas no livro para ver até que ponto as ideias que ele defende serão fiáveis. Tal não se resolve com meros «acho que» ou «não concordo» que muitos prontamente disparam antes de ler, antes de pensar, antes de estudar empiricamente os assuntos. Se cheguei a este ponto foi porque tive essa preocupação durante muito tempo. Pessoalmente, sinto que este não é um livro do fulgor da juventude intelectual, antes da tranquilidade de alguém que, dentro das suas muitas limitações, sabe que atingiu uma certa dose de maturidade para pensar e escrever com convicção sem atentar contra a dignidade dos outros, seja dos antigos povos colonizados (essa é a minha origem), seja das minorias raciais (em qualquer parte do mundo onde viva eu e pessoas como eu jamais deixaremos de pertencer a uma minoria).

António Araújo

António Araújo – nasceu em Lisboa, em 1966. Jurista e historiador, autor de vários livros e artigos sobre Direito Constitucional, Ciência Política e História Contemporânea. Edita actualmente o blogue Malomil.