O TRATAMENTO  DA INFORMAÇÃO  SOBRE  ÁFRICA  PELOS  MEDIA

Mapa atualizado de África (2012)

No tratamento da informação sobre África pelos media tende a predominar uma visão de ’história única‘, de que nos fala a nigeriana Chimamanda Adichie. A 3ª edição do Observatório de África e da América Latina, organizada em colaboração com a ACEP, procurou ser um espaço de uma multiplicidade de histórias, questionando velhos estereótipos, pondo em contacto diferentes abordagens e novos projetos: sinais de relacionamentos novos?

Richard Kapuscinski: “em campo e no terreno”, por António Pinto Ribeiro

Richard Kapuscinski, jornalista polaco, foi pioneiro na tentativa de produzir outra informação sobre os países africanos. A partir de 1957, começou a viajar para África utilizando percursos e rotas pouco oficiais e, durante 40 anos, escreveu dezenas de textos sobre as pessoas, os países, a flora, a fauna, as guerras, os militares, as fronteiras… e acompanhou a evolução de muitos destes países na solidificação das suas independências e das múltiplas deceções que as mesmas também geraram para muitos povos. Fê-lo, às vezes, com enorme fantasia, como recentemente a sua biografia veio confirmar e, contudo, a sua produção textual não deixa de ser ambivalente. Por um lado é um jornalista ‘em campo’, um jornalista ‘no terreno’ e, por isso ou apesar disso, o seu legado é também o de um olhar europeu a descrever um continente a arruinar-se no final do século passado. Mas uma frase como «Acima de tudo salta à vista a luminosidade. Luz por toda a parte. Claridade por toda a parte. Sol por toda a parte», com que inicia a sua obra Ébano, é um modo único de afirmar África.

A ilusão da África conhecida, por Elísio Macamo

A ideia será sugerir que a imagem de África, que é veiculada pelos meios de comunicação de massas, mas também por uma boa parte da comunidade académica e da ’indústria do desenvolvimento‘, tem todos os traços de uma ilusão. A veracidade do que se diz sobre África assenta mais na plausibilidade (que se alimenta do senso comum, estereótipos e argumentos de autoridade não verificados) do que num conhecimento factual sólido. É fácil, por exemplo, obter a aprovação duma afirmação que explica o insucesso de um projeto de desenvolvimento com recurso à corrupção (porque toda a gente sabe que em África há muita corrupção) do que suscitar o interesse na discussão dos limites dessa ’explicação‘. O meu interesse por esta temática vem da constatação das limitações metodológicas da pesquisa em estudos africanos que, nos últimos anos, tem dependido muito da plausibilidade.

África não é um país, por Lola Huete Machado

A África é um chavão nos órgãos de comunicação e entre a população em geral. O leitor médio procura estereótipos. E nós oferecemos-lhos de mão beijada. O continente africano, o nosso vizinho, é um lugar imaginário onde só colocamos catástrofes, pobreza, ditadores sádicos, homens obscuros que chegam em frágeis embarcações à nossa costa para nos roubar, mulheres exóticas e, de vez em quando, uns músicos cheios de ritmo que põem toda a gente a dançar. A África ou é um safari ou é uma guerra. Ou nos mete dó e medo ou a ignoramos. Um reducionismo lamentável, no qual nós, os jornalistas, também temos a nossa quota-parte – e que o escritor Binyavanga Wainaina evocou no seu famoso artigo ‘Como escrever sobre África’ – dificilmente superável nas próximas décadas. Porque, como é óbvio, África é tudo isto e muito mais.O Ocidente, de modo geral, nunca esteve interessado em tratar de igual para igual um continente de mil milhões de habitantes que ainda ontem eram colónia. E, na Europa, continuamos a encará-los e tratá-los dessa forma. Até agora, além disso, os africanos careciam de meios ou canais de comunicação de massas que lhes permitissem contar a sua própria história e negar ou matizar a de outros. Mas as coisas mudaram na última década: a Internet, os telemóveis e as redes sociais arrasam. As novas tecnologias permitem uma comunicação mais fácil e rápida, mais horizontal e igualitária. Os africanos querem contar a sua própria história. Ter voz num mundo global. E lançaram-se a este caminho apaixonadamente. De repente, a marca África está a mudar de visual.

De que áfricas nos falam as imagens?, por Fátima Proença

Se «na maneira moderna de saber, tem que haver imagens para que uma coisa se torne ´real`» (Sontag), o inverso – ou seja -  tudo o que nos chega em imagens pode adquirir automaticamente o estatuto de ´real`. E por analogia, ou mero senso comum, passa à categoria de ´verdade`.

Temos, por adquirido, o direito à informação de qualidade, como elemento indispensável da relação que estabelecemos com o mundo desconhecido. Esses fragmentos de ´real` e de ´verdade` passam, assim, a fazer parte do que ´sabemos` dos outros – pessoas, sítios, culturas, países. Neste contexto, a proposta de reflexão consiste em que o debate sobre a função social dos media - na era do mercado da informação e do espetáculo das imagens - seja uma outra forma de olhar o debate sobre serviço público e a cidadania global.

Influências governamentais e empresariais na produção de notícias em África, por José Gonçalves

A produção de notícias num grande número de países africanos permanece marcada pelas regras impostas durante os períodos de partido único, facto reforçado nos casos de grandes desequilíbrios entre forças político-sociais. Tais regras não se aplicavam via comissões de censura como em ditaduras europeias ou latino-americanas, mas pela limitação do número de órgãos de comunicação social e pela seleção dos jornalistas, segundo critérios de fidelidade ao poder. As aberturas políticas verificadas, desde a década de 1990, alteraram diversos perfis, permanecendo um clima de pressão em países onde mencionar corrupção nas ’altas esferas‘ ou apresentar notícias desfavoráveis a Chefes de Estado, ainda constitui um risco, seja pela intimidação ou ameaça financeira.O número de casos fora deste contexto, porém alarga-se. Países como a África do Sul, Namíbia, Senegal, Benim, Ghana, são exemplo de liberdade de expressão com reflexos diretos na produção de notícias segundo critérios universalmente aceites.

Outra componente importante da produção de notícias em África - como em outros continentes - está relacionada com o grande tema de inserção: política interna, política internacional, economia ou guerra, quer exista internamente ou em países vizinhos. O primeiro destes temas é o mais sensível e, o último, dá lugar a precauções para evitar a acusação de incitamento. No caso do Mali, a eclosão de guerra introduziu um poderoso elemento de intimidação nos media de todo o país.

Edições Barzakh, por Sofiane Hadjadj

No dia-a-dia, o meu trabalho consiste em dar conta do mundo, do real, editando em Argel ensaios e romances. Num contexto político, económico e social conturbado – desde a célebre ’Primavera árabe‘ aos diversos conflitos que grassam por África – onde escasseiam as liberdades. E não deixo nunca de me interrogar acerca do sentido da minha profissão. Sou constantemente compelido a justificar os meus atos: qual a utilidade de publicar livros? E que livros? Escrever e editar constituem para mim duas formas de resistência perante as desordens do mundo: resistir às proibições, resistir às instrumentalizações, resistir ao desespero.Mas, em meu entender, a questão essencial é saber que ideias almejamos promover, que histórias pretendemos contar aqui na Argélia, ou seja no Norte de África, que pertence ao mundo árabe. Se é não só aquilo que ‘pretendemos’ mas ainda aquilo que ‘podemos’.O pensamento ou a ficção não são neutrais. As ideias, as histórias, são testemunhos daquilo que somos, daquilo que vivemos, do nosso imaginário, isto é da nossa capacidade para nos libertarmos de cangas ideológicas e de nos projetarmos para horizontes abertos.Atualmente, dadas as recentes reviravoltas, procuro pensar naquelas que poderiam ser as ‘novas’ ideias, as ‘novas’ narrativas que, de outra maneira, contariam África, o mundo árabe, distanciando-se tanto quanto possível dos clichés sobre o terrorismo, a pobreza ou as mulheres; estando nós no cruzamento de tantas influências (Mediterrâneo, Saara, Europa, Islão…), como será possível inventar novos sonhos.

AtWork, por Katia Anguelova

O incipit do AtWork é a expressão da vontade, por parte da fundação sem fins lucrativos lettera27, de criar um projeto sobre África que reflita a nossa relação, quer com o território, quer com o Outro, ao abrir espaços de pensamento que contribuam para a evocação de uma diferente imagética daquele continente. Não existindo aqui uma lógica centralizada, mas sim uma série de micrológicas, cujo conjunto constitui o seu tecido social, as atividades promovidas pelo AtWork obedecem a uma trajetória semelhante. Partindo de um conjunto de art notebooks, vários artistas criam obras de arte únicas em cadernos Moleskine. O projeto AtWork visa desenvolver-se em diferentes capítulos escritos no continente africano, seguindo uma experiência in vivo que evolui segundo o narrador e que a cada instante se constrói sobre os objetivos já alcançados. Trata-se de um processo em permanente mutação, moldado pelas experiências das pessoas que o escrevem, e que resulta num instrumento que não tem por intenção a definição de uma história, mas a de propor sistemas dinâmicos de interação com o público.

"VIRGEM MARGARIDA", O ESPÍRITO REBELDE DAS MULHERES

FILME DE FICÇÃO PRODUZIDO POR LICÍNIO AZEVEDO

Prostitutas numa das ruas da baixa da Cidade de Maputo sendo reprimidas pela polícia

Em 1999, o veterano documentarista Licínio Azevedo fez  prostituta Última , um filme sobre os "campos de reeducação" estabelecidos pelo governo de Moçambique pouco depois de o país conquistar a sua independência após 500 anos de domínio colonial portugues. A finalidade destes campos foi o de desenvolver o "espírito revolucionário" adequado nos corações e mentes de mulheres de má reputação (isto é, os trabalhadores do sexo) através de um duro programa de doutrinação ideológica. Os testemunhos recolhidos por Azevedo foram surpreendentes o que o levou diretamente a produzir o roteiro de  Virgem Margarida  ( em co-autoria com Jacques Akchoti).

A narrativa do filme de ficção

Na calada da noite, os soldados invadem o o lugar de  "entretenimento" na baixa da cidade de Maputo e indiscriminadamente carregam mulheres em um camião ameaçadas por armas. Sem dizer uma palavra a respeito de seu destino, as mulheres são levadas para o extremo norte do país e obrigados a caminhar por uma floresta para um campo de reeducação. Aqui elas serão submetidas a um treinamento corretivo e instrução ideológica sobre como tornar-se "novas mulheres": elas serão obrigadas a adquirir novas habilidades (como cozinhar, construir casas, fabricar ferramentas e até a cultivar a terra). Serão ainda submetidas a uma rigorosa doutrinação - programa que prega a disciplina moral, obediência e o princípio do serviço nacional. O filme centra-se em Margarida (Sumeia Maculuva), uma menina de 16 anos de idade. Ele foi desterrada porque não tinha documentos de identificação; Rosa (Iva Mugalela), uma prostituta mal-humorada; Susana (Rosa Mario), uma dançarina de cabaré e única mãe e Maria João (Hermelinda Cimela), a comandante do campo, que lutou na guerra de independência e está ansiosa para voltar para casa, se casar com seu noivo e começar uma família são outras personagens da narrativa.

As mulheres  sendo disciplinadas nos chamados "centros de reeducação" no norte de Moçambique

No desenvolvimento do filme, essas mulheres acham que elas são cativas para a auto-justificação de uma crença que despreza a individualidade e da subjetividade, e faz da dominação masculina uma prerrogativa ideológica. Isso estimula as mulheres a desafiarem e a se unirem para realizarem uma ação real revolucionária e afirmarem a sua independência em relação aos seus "libertadores". Uma exposição evocativa de um capítulo pouco conhecido da história contemporânea de Moçambique. Virgem Margarida  é uma elegia dramática e inspiradora para o espírito rebelde das mulheres em todas as nações, histórias e culturas.

Rasha Salti

 Maria João, comandante do campo, que lutou na guerra de independência e está ansioso para voltar para casa

 O filme moçambicano “Virgem Margarida”, longa metragem de ficção, realizado por Licínio Azevedo, uma co-produção entre Moçambique, Portugal e a França, recebeu três prémios em dois festivais internacionais que decorreram simultaneamente em França e na Tunísia.
No 32ᵒ Festival Internacional do Filme de Amiens, França, o filme recebeu o prémio do júri para a melhor longa-metragem da competição oficial. Recebeu também uma menção especial do júri Signis (Organização Internacional da Igreja Católica para Comunicação) pelo seu valor humanitário. O festival que
decorreu em 8 salas de cinema da cidade de Amiens, de 16 a 24 de Novembro, teve 66 mil espectadores.
“Virgem Margarida” recebeu o terceiro prémio em Tunis, na jornada Cinematográfica de Carthage, que decorreu na mesma semana. Desta vez o prémio coube à actriz moçambicana Iva Mugalela, pelo seu empenho no filme como personagem Rosa: o prémio para melhor actriz secundária.
O filme moçambicano teve a sua estreia internacional há dois meses no Festival de Toronto, o mais importante da América, está seleccionado para vários outros festivais, entre eles o de Dubai, Fespaco, Durban, Vues de L´Afrique, em Montreal.

--------------------- 

Breve informação sobre o diretor do documentário

Licínio Azevedo nasceu em Porto Alegre, Brasil. Em 1977, ele foi convidado pelo cineasta Rui Guerra para participar do Instituto Nacional de Cinema (INC), em Moçambique, e logo depois embarcou em uma carreira prolífica como documentarista. Seus recursos são filmes  Desobediência  (02) e Virgem Margarida  (12).

CÚPULA RESIDUAL DOS “LIBERTADORES” EMPERRANDO PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO

CÚPULA RESIDUAL DOS “LIBERTADORES” EMPERRANDO PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO

- Elitismo doentio e lesa-pátria cegando “libertadores”

Beira (Canalmoz) - Custa dizer e por vezes é difícil de compreender como quem se empenhou tanto na luta anticolonial tenha enveredado por caminhos tão diferentes logo que se guindou ao poder.

Gente que modestamente chegou à zona dominada pelo sistema colonial logo se transformou e se transfigurou. De verticalidade ou de afirmações coerentes com uma causa que todo um povo abraçava e defendia rapidamente se viu “camaradas” optarem por caminhos escusos da prepotência e arrogância.

O facto de terem participado na luta anticolonial colocou-se acima de seus concidadãos e paulatinamente constituíram-se numa classe especial de cidadãos da república tão bem recebida.

De “camaradas” a quem se podia dizer “bom-dia” e receber-se resposta fácil passamos a ver os mesmos “camaradas” se distanciando do povo que diziam “amar, defender e proteger”.

Conversa fiada logo se viu. O que queriam e concretizaram, afinal substituírem na íntegra o colono no poder, seu sistema e continuar a fazer o mesmo senão nalguns casos, muito pior que os colonialistas.

Daí para uma situação de contradições que desembocaram numa guerra violenta não passaram muitos anos.

Convenhamos que a situação regional e internacional era complicada, governadas por agendas muitas vezes concebidas e implementadas por outros no quadro de uma confrontação à escala global historicamente como “guerra-fria”. Como peões convencidos de que estavam governando o novo país muitos, na impossibilidade ou incapacidade de fazer uma leitura concreta do que havia em jogo, acabaram por defraudar as esperanças de todo um povo sofrido.

Se não tem sido a teimosia doentia e crónica, alguma megalomania incipiente, disfarçada de militância revolucionária Moçambique não teria sofrido os horrores da guerra. Os moçambicanos ter-se-iam entendido e compreendido que não eram as diferentes ideologias em voga que os separavam.

O que se vive hoje é a continuação de posicionamentos algumas vezes camuflados e outras vezes quando é oportuno abertamente assumidos por actores políticos “desnorteados”.

Já muitos moçambicanos pereceram advogando a tolerância política e um espírito patriótico capaz de unir verdadeiramente cidadãos de um mesmo país.

Quando se espera pro manifestações conducentes a normalização política no país o que nos é dado a observar são teses de um passado monolítico e voraz.

Afinal o AGP está-se revelando uma encenação que visava a manutenção do poder por uns e a contínua subordinação de outros, da maioria.

Os desafios na frente económica, na consolidação da democracia política estão sendo propositadamente adiados porque há indivíduos pertencentes a uma “casta” sem interesse algum que alterações aconteçam no status.

Quando a elite política de um país não consegue ver acima de seus interesses materiais, sua posição na hierarquia governante estão criadas as condições para a emergência e proliferação de travões à corrente de desenvolvimento.

Importa entender o ambiente prevalecente, as reivindicações da Renamo, o conteúdo das declarações do Conselho Episcopal da Igreja Católica em Moçambique, as entrevistas de conceituados académicos e as mensagens de inúmeros moçambicanos como forma de negação de um ordenamento político e económico sofrível, desgastante e contraproducente.

Algum traquejo e experiência manipulativa acabam por esgotar sua utilidade e denunciar-se face a uma percepção crescente dos cidadãos e forças políticas.

A democracia num país é um processo que acontece de forma prática, sob respeito de preceitos que a caracterizam e jamais através de manobras dilatórias e de arranjos particulares entre figuras políticas.

O que os moçambicanos desejam é que seus governantes e políticos se assumam coerentes com o que apregoa. Basta de entrarem e jogos que visam ultimamente garantir a sua contínua preponderância.

Moçambique não se pode dar ao luxo de alimentar uma elite que se tem mostrado parasita e sem ideias claras quanto aos destinos e forma de conduzir os moçambicanos a destinos dignos e honráveis.

Este país é dos moçambicanos e não unicamente da elite que constitui a liderança política e governamental.

A transição que alguns fazem do mundo governamental para a banca, empresas públicas, empresas privadas e holdings privadas faz parte de um processo similar ao que acontece em todo o mundo só que entre nós as coisas sucedem-se sem observância de critérios éticos e morais mínimos.

Chegou a altura dos moçambicanos rejeitarem com toda a firmeza a continuação de um sistema que consubstancia nepotismo em cada passo e esquina.

A “dumbanenguização” da política, o clientelismo, o tráfico de influências, a tristemente chamada “confiança política” roeram o tecido social nacional e colocaram o país numa posição incomoda, instável e perigosa.

Políticos um tanto ou quanto fossilizados e de orientação política retrógrada continuam recebendo espaço especial na comunicação social pública e privada e aproveitando-se de um passado de protagonismo na arena política nacional consideram-se perenes, insubstituíveis, proprietários únicos da verdade.

Senhoras e senhores, a reforma no aparelho do Estado existe e na política também o mesmo se passa. Quando um funcionário atinge uma certa idade vai para a reforma e os titulares de cargos públicos sujeitos a eleição também obedecem a regras quanto a sua elegibilidade e mandatos. Uma vez impedidos de estarem no activo as pessoas retiram-se e deixam campo aberto para novos titulares eleitos e funcionários em geral no aparelho do Estado.

É pouco elegante e manifestação de corrosão de um executivo que figuras do passado continuamente se imiscuam nos assuntos do presente na política nacional.

O antigo PR, Joaquim Alberto Chissano, tem de fazer como George W. Bush, Nicolas Sarkozy, Nelson Mandela e outros antigos chefes de Estado que se colocam efectivamente na reforma, deixando campo e espaço para que seus substitutos exerçam suas responsabilidades livres de “sombras”.

Se Moçambique atravessa uma fase de convulsões de ordem política tem de haver a sensibilidade de refrear ânimos e encetar todo o tipo de esforços para aproximar posições e não radicalizar a situação.

Erros e percepção ou de expressão, apresentação indevida de factos ou de posições não devem constituir barreira para que conteúdos não se discutam.

Quando é o interesse dos milhões de moçambicanos que está em jogo os enfeites discursivos, as jogadas maquiavélicas, a arrogância, a intolerância política devem ser postos fora da mesa e jogados no caixote de lixo.

Não se trata de ceder por ceder mas aceitar que este país não pode andar para a frente com tanto desequilíbrios, desestruturação e um ordenamento político que mina a democracia.

É nesse sentido que se chama e se clama pela experiência e sabedoria de pessoas como Joaquim Chissano. Com clareza, frontalidade, verticalidade é possível entendermo-nos e resolvermos as disputas e percalços de nosso processo histórico e político.

Pela paz somos todos obrigados a dar o nosso máximo… (CanalMoz, 22 de Novembro de 2012, Noé Nhantumbo).

CHEFIAS NÃO CHEGAM A CONSENSO: REVISÃO DA LEI ELEITORAL VAI SER DECIDIDA POR VOTO

CHEFIAS NÃO CHEGAM A CONSENSO: REVISÃO DA LEI ELEITORAL VAI SER DECIDIDA POR VOTO

Alfredo Gamito

A REVISÃO do pacote eleitoral vai ser decidida com recurso ao voto, depois que as chefias das três bancadas parlamentares não chegaram a consenso nas rondas negociais, a última das quais teve lugar terça-feira, sobre os cinco pontos divergentes.

Trata-se de questões relativas à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), formato e formas de recrutamento do pessoal do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e institucionalização da figura de director-geral deste órgão, a ser indicado pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Na ronda negocial das chefias das bancadas havida dia 12 do mês em curso, a Renamo solicitou mais tempo para reflexão e aprofundamento em torno da matéria, pedido que foi anuído pela bancada parlamentar da Frelimo, em nome da abertura ao diálogo, da tolerância e da paz.

Ontem, dia 21 de Novembro, foi a data que fora estabelecida para que a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, encarregue de se ocupar do processo de revisão, apresentasse ao plenário da Assembleia da República (AR) uma informação sobre os resultados produzidos no âmbito das negociações.

A informação apresentada pelo presidente da comissão, Alfredo Gamito, por sinal a terceira sobre a matéria na presente sessão da AR, deu conta de que as chefias das três bancadas parlamentares voltaram a reunir-se nos dias 14, 16, 19 e 20 do corrente mês, respectivamente, em rondas que não produziram nenhuns avanços no sentido de consensualizaçao dos pontos divergentes.

Gamito disse que as divergências se mantêm em torno do artigo 43 A, relativo à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, proposto pela bancada parlamentar da Renamo, da composição e formas de designação dos membros da CNE, formato e formas de recrutamento do pessoal do STAE e institucionalização da figura de director-geral do órgão.

Sobre a Comissão Nacional de Eleições, Alfredo Gamito indicou que a Frelimo e o MDM evoluíram nos seus posicionamentos, acordando que a nível central este órgão devia ser composto por 13 membros, sendo cinco indicado pela maioria parlamentar, dois pela Renamo, um pelo MDM, um juiz, um representante da Procuradoria Geral da República e três pela sociedade civil.

A nível provincial, a composição seria da seguinte maneira: três Frelimo, dois Renamo, um MDM e cinco sociedade civil. A Frelimo e o MDM acordaram a necessidade de se definir os critérios e os termos de referência para a integração dos magistrados na CNE.

A Renamo, segundo a fonte, continua a defender o princípio de paridade. O figurino da CNE, segundo a bancada parlamentar da “perdiz” apresentar-se-ia desta forma: quatro Frelimo, quatro Renamo, quatro MDM e dois para os partidos da oposição extra-parlamentar. Assim, a Renamo reduziu de 17 para 15 o número de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Quanto ao STAE, a Frelimo e o MDM acordaram que o pessoal do órgão continue a ser recrutado com base em concurso público de avaliação curricular. A Renamo, também aqui, quer paridade, e a nível central o órgão seria desta forma composto: cinco Frelimo, cinco Renamo e cinco MDM. A nível provincial seria constituído por quatro membros da Frelimo, quatro da Renamo e quatro do MDM. A nível da cidade, teríamos três da Frelimo, três da Renamo e três do MDM.

A informação apresentada por Alfredo Gamito refere que as chefias das bancadas consideram encerradas as tentativas até agora havidas no sentido de se consensualizar as divergências. Assim, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social deverá fazer o depósito, em sede do Parlamento, do pacote eleitoral no dia 30 de Novembro.

Alfredo Gamito disse ter-se tratado de um longo, exaustivo e frustrante trabalho desenvolvido, tanto pelas chefias das bancadas, como a nível da comissão. Entretanto, no debate da informação na generalidade, os deputados das bancadas da Frelimo e da Renamo voltaram a acusar-se mutuamente sobre o fracasso.

O deputado Dário Machava, da maioria parlamentar, disse tratar-se de um grande desgosto da comissão e da sua bancada o facto de não se ter conseguido consenso. Sobre a entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes, disse ser impraticável, dado o seu volume e a necessidade de protecção dos dados dos eleitores.

No que concerne à composição e formas de designação dos membros da CNE, aquele deputado afirmou que se trata duma proposta que está totalmente desenquadrada na ordem jurídica do país e acusou a Renamo de pretender desvalorizar as recomendações dos observadores nacionais e estrangeiros.

Por seu turno, o deputado Saimone Macuiana Muhambi, da bancada parlamentar da Renamo, acusou a Frelimo de não ter vontade política para aprovar a lei eleitoral [por consenso, alegadamente porque tem medo de transparência nas eleições. Disse haver incompatibilidades que os juízes e procuradores façam parte da CNE, órgão que segundo a Renamo, deve ser gerido pelo princípio de paridade para que nenhuma das partes tenha vantagem numérica sobre a outra.

O deputado Macuiana afirmou que o STAE não pode ser constituído apenas por elementos indicados pelo Governo da Frelimo. Enquanto isso, o MDM considera que foram dados passos possíveis para que as eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014 tenham lugar no país e propõe que o plenário da Assembleia da República aprove o pacote eleitoral.

Chefias não chegam a consenso: Revisão da Lei Eleitoral vai ser decidida por voto

A REVISÃO do pacote eleitoral vai ser decidida com recurso ao voto, depois que as chefias das três bancadas parlamentares não chegaram a consenso nas rondas negociais, a última das quais teve lugar terça-feira, sobre os cinco pontos divergentes.

Maputo, Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2012:: Notícias

Trata-se de questões relativas à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, composição e formas de designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), formato e formas de recrutamento do pessoal do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e institucionalização da figura de director-geral deste órgão, a ser indicado pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Na ronda negocial das chefias das bancadas havida dia 12 do mês em curso, a Renamo solicitou mais tempo para reflexão e aprofundamento em torno da matéria, pedido que foi anuído pela bancada parlamentar da Frelimo, em nome da abertura ao diálogo, da tolerância e da paz.

Ontem, dia 21 de Novembro, foi a data que fora estabelecida para que a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, encarregue de se ocupar do processo de revisão, apresentasse ao plenário da Assembleia da República (AR) uma informação sobre os resultados produzidos no âmbito das negociações.

A informação apresentada pelo presidente da comissão, Alfredo Gamito, por sinal a terceira sobre a matéria na presente sessão da AR, deu conta de que as chefias das três bancadas parlamentares voltaram a reunir-se nos dias 14, 16, 19 e 20 do corrente mês, respectivamente, em rondas que não produziram nenhuns avanços no sentido de consensualizaçao dos pontos divergentes.

Gamito disse que as divergências se mantêm em torno do artigo 43 A, relativo à entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes às eleições, proposto pela bancada parlamentar da Renamo, da composição e formas de designação dos membros da CNE, formato e formas de recrutamento do pessoal do STAE e institucionalização da figura de director-geral do órgão.

Sobre a Comissão Nacional de Eleições, Alfredo Gamito indicou que a Frelimo e o MDM evoluíram nos seus posicionamentos, acordando que a nível central este órgão devia ser composto por 13 membros, sendo cinco indicado pela maioria parlamentar, dois pela Renamo, um pelo MDM, um juiz, um representante da Procuradoria Geral da República e três pela sociedade civil.

A nível provincial, a composição seria da seguinte maneira: três Frelimo, dois Renamo, um MDM e cinco sociedade civil. A Frelimo e o MDM acordaram a necessidade de se definir os critérios e os termos de referência para a integração dos magistrados na CNE.

A Renamo, segundo a fonte, continua a defender o princípio de paridade. O figurino da CNE, segundo a bancada parlamentar da “perdiz” apresentar-se-ia desta forma: quatro Frelimo, quatro Renamo, quatro MDM e dois para os partidos da oposição extra-parlamentar. Assim, a Renamo reduziu de 17 para 15 o número de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Quanto ao STAE, a Frelimo e o MDM acordaram que o pessoal do órgão continue a ser recrutado com base em concurso público de avaliação curricular. A Renamo, também aqui, quer paridade, e a nível central o órgão seria desta forma composto: cinco Frelimo, cinco Renamo e cinco MDM. A nível provincial seria constituído por quatro membros da Frelimo, quatro da Renamo e quatro do MDM. A nível da cidade, teríamos três da Frelimo, três da Renamo e três do MDM.

A informação apresentada por Alfredo Gamito refere que as chefias das bancadas consideram encerradas as tentativas até agora havidas no sentido de se consensualizar as divergências. Assim, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social deverá fazer o depósito, em sede do Parlamento, do pacote eleitoral no dia 30 de Novembro.

Alfredo Gamito disse ter-se tratado de um longo, exaustivo e frustrante trabalho desenvolvido, tanto pelas chefias das bancadas, como a nível da comissão. Entretanto, no debate da informação na generalidade, os deputados das bancadas da Frelimo e da Renamo voltaram a acusar-se mutuamente sobre o fracasso.

O deputado Dário Machava, da maioria parlamentar, disse tratar-se de um grande desgosto da comissão e da sua bancada o facto de não se ter conseguido consenso. Sobre a entrega de cadernos eleitorais aos concorrentes, disse ser impraticável, dado o seu volume e a necessidade de protecção dos dados dos eleitores.

No que concerne à composição e formas de designação dos membros da CNE, aquele deputado afirmou que se trata duma proposta que está totalmente desenquadrada na ordem jurídica do país e acusou a Renamo de pretender desvalorizar as recomendações dos observadores nacionais e estrangeiros.

Por seu turno, o deputado Saimone Macuiana Muhambi, da bancada parlamentar da Renamo, acusou a Frelimo de não ter vontade política para aprovar a lei eleitoral [por consenso, alegadamente porque tem medo de transparência nas eleições. Disse haver incompatibilidades que os juízes e procuradores façam parte da CNE, órgão que segundo a Renamo, deve ser gerido pelo princípio de paridade para que nenhuma das partes tenha vantagem numérica sobre a outra.

O deputado Macuiana afirmou que o STAE não pode ser constituído apenas por elementos indicados pelo Governo da Frelimo. Enquanto isso, o MDM considera que foram dados passos possíveis para que as eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014 tenham lugar no país e propõe que o plenário da Assembleia da República aprove o pacote eleitoral.

Maputo, Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2012:: Notícias

IDEIAS - LIVRO DE MARCELO PANGUANA: CONVERSAS DO FIM DO MUNDO

IDEIAS - LIVRO DE MARCELO PANGUANA: CONVERSAS DO FIM DO MUNDO

Não é Verdade?

PODÍAMOS começar assim: “O Pão da escrita de cada dia nos daí hoje” para quase parafrasearmos a oração que o Pai nos ensinou. No fundo, o Marcelo Panguana sabe bem o quanto este supremo pedido tem de verdade e o quanto de sacrifício este exercício implica. Sobretudo, quando, nos dias de hoje, cada vez mais que os de ontem, é tão penoso viver dela.

Porém, a “sagrada” vocação que a vida nos incumbiu de ter, uns bens, outros mal, obriga-nos a assumi-la como uma fatalidade inevitável, todavia, por sabermos que não a podemos contornar. Prova-o este livro onde o Marcelo se reúne e reúne os trabalhos que se lhe afiguraram como os mais importantes para publicar.

Assim, este conjunto veio confirmar-me, então e agora, sem favores nenhuns, aquilo que sempre achei da escrita deste autor e que se traduz na festividade com que ela se celebra, na candura com que respira, na subtileza criativa que transmite ou, sobretudo, pela vertente descritiva e analítica de como ela se debruça para a vida. Essa forma de mastigar o texto, de assumará-lo de imagens, gestos, olhos e carácter torna-o único no panorama literário nacional.

E digo aquilo com a frontalidade com que gosto de aflorar o que aprecio, sem a bajulação nojenta, sem a agoniada atitude que enferma a já enfermada e habitualíssima, cá nos meios, troca de galhardetes. Eu, pessoalmente, delicio-me com o trabalho do Panguana, com a sua obsessão pelo belo do humano e do tudo que o rodeia. Repito. Aprecio a eloquência condimentadíssima da sua escrita. Afirmo-o com absoluta vontade porque não sou o género de pessoa que diz as coisas pela necessidade de quem mas pede para as dizer e do jeito que elas querem ser ditas. Por outro lado, só as digo quando me apetece dizê-las, quando as quero dizer ou quando acredito seja imperioso que as diga.

Não visto, própriamente, a máscara loira, sebenta e pandêga de alguns críticos nacionais, anafados na sua saloia e gordurosa figura de arautos do intelectualismo, «demodê» com se convém dizer, com agendadas bebedeiras para colorir o lado que não têm de eruditos, mas tão somente de achinelados chefes de família com aspirações a distintos professores de filosofia. Arre, e eu que pensava que tal como a varíola essa epidemia já havia sido erradicada cá das urbes.

Bom, mas arrotêmos-los e retomemos o assunto que verdadeiramente nos interessa. “Conversas de Fim do Mundo”, esta colectânea de textos de intervenção social e não só, que o Marcelo Panguana, “achoupalado maronga assobiado e ou ajardinado”, como queiram, resolveu publicar,               festejando-nos e a festejar uma das virtudes que mais admiro nele. A fidelidade à escrita, a essa continuada razão que a abraça:

– Senão vivo dela, vou viver com e por ela.

Tem sido assim desde que o conheço partilhando comigo as dúvidas e os medos que tal decisão representa para nós. Nós os desescolados e  honorizados causas do dia a dia.

Porém, abençoados pelo nosso País no “nosso tão visível e ignorante despreparo”, somos felizes porque tivemos por destino nascer nele e com ele, de travar as lutas que escolheu travar, de discordar delas quando foi preciso discordar e de, mal ou bem, vermos-nos reconhecidos pelo seu respeito e pelo seu carinho. Podem, pois, nos chamarem o que quiserem.

A despeito disso, somos estes e não outros que não sendo de onde são, aqui ganham voz e peleitas, fugidos que estão do individualismo desumanizado, do consumismo agonizante e do tempo que é uma benção quase divina que os seca e empalidece.

À nossa maneira, dignamos a pequenêz com que nos olham ou nos lêm. Prova-o a própria língua falada que se vai parecendo, também ortográficamente, cada vez mais connosco. Já não somos nós que erramos, é a propria ortografia.

E nessa toada, o Marcelo Panguana traz-nos as musicalidades que a Língua Portuguesa foi e é agora reconhecidamente mais mestiça e mais exógena. Essa pátria onde nascemos outros e onde outros descobrem as suas Pátrias.

São retratos, são homenagens, são respeitos que vai legando. Uma forma de não esquecer quem aprecia, de eternizar o que não pode ser efémero. Sem doutos preciosismos, sem laivos de vaidade, sem prentensos pontificados.

Ele mesmo só, aprendiz por conta próprio. Calçado com as suas nudezes. Só por isso, está de parabéns o Marcelo que a troco de nada e vestido das suas naftalidades nos brinda de modo pessoalíssimo e talentoso com estes textos nascidos uma segunda vez. Estes filhos encantados que hoje e no futuro se irmanam connosco.

Este pão repartido da escrita. Esta fornalha para a farinha da criação e para o fermento do sonho. Este pão que tem que ser amassado e que tem que sair à rua. Este pão que é tão imprescindivelmente necessário se vá comendo, mesmo sabendo que num País onde é tão caro ler muita pouca gente se dá ao trabalho de imaginar o quão caro é escrever. E, muitas vezes, sem mesmo um pedaço que seja de pão.  

     Eduardo White

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2012:: Notícias

LULA DIZ QUE PAÍSES NÃO DEVEM DEPENDER DOS ESTADOS UNIDOS OU DA CHINA

LULA DIZ QUE PAÍSES NÃO DEVEM DEPENDER DOS ESTADOS UNIDOS OU DA CHINA

Por  José Belmiro

Ex-Presidente da República em Moçambique para falar da sua experiência bem sucedida na governação do Brasil.

Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

 

O ex-presidente brasileiro lançou também duras críticas ao Fundo Monetário Internacional por  ter passado o tempo a ditar regras aos países subdesenvolvidos e não ser agora capaz de resolver a crise que afecta a Europa.

O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, está no país desde domingo. Ontem, Lula da Silva proferiu uma aula, onde passou em revista a sua história de vida desde os tempos de metalúrgico, passando pelos seus combates sindicais em prol do povo trabalhador e por um país melhor e, finalmente, sobre os seus oito anos à frente dos destinos do Brasil. Aliás, os oito anos de governação de Lula abriram uma década de prosperidade naquele país latino-americano. De um país altamente injusto e desigual, Lula da Silva conseguiu realizar um verdadeiro milagre e tornou o país um exemplo de combate à fome, pobreza e miséria. Promoveu programas de integração social e lançou um vasto programa que apostou forte na educação do povo brasileiro, com especial enfoque para os pobres, infra-estruturação e modernização do país, facto que abriu as portas para milhões de postos de trabalho criados, reduzindo, desta feita, as taxas de desemprego para os históricos 4.7%, número que só era possível em países como Alemanha, Estados Unidos da América e outras nações desenvolvidas do extremo ocidental do mundo. A presidência de Lula mudou também os paradigmas económicos.

Lula da Silva apresentou-se diante da numerosa plateia como sendo “resultado do grau de consciência política da classe trabalhadora brasileira. Se não tivesse evoluído, não chegaria à Presidência da República.”

O ex-governante lembrou que, quando chegou à Presidência da República, o país tinha uma dívida de 30 biliões de dólares ao FMI. “A primeira coisa que fiz foi chamar o director do FMI e dizer-lhe que queria pagar e livrar-me da tutela do FMI. Paguei e fiquei sem dever um único tostão. Hoje, o FMI deve ao Brasil 14 biliões de dólares”, disse bastante ovacionado.

Lula da Silva referiu ainda que uma das sua principais metas da sua governação era provar que existem outros paradigmas económicos. “Queríamos provar que não era verdade que um país tinha que crescer em primeiro lugar para depois distribuir a riqueza. Aprendi, na década de 70, através de um ministro da época que dizia que antes de se distribuir o bolo tinha que crescer. O facto é que o bolo cresceu e a classe trabalhadora brasileira não comeu uma única fatia do bolo. Nós provámos que era possível crescer e distribuir ao mesmo tempo.”

O antigo presidente disse ainda que, durante a sua governação, era proibido usar a palavra gasto. “Quando o Estado empresta biliões a um empresário é investimento. Quando dá dez reais ao pobre é gasto. Por que razão cuidar da fome não é investimento? Por que razão cuidar da educação não é investimento? A educação é sim o melhor que um país pode fazer. Apostar no conhecimento é rentável. E nós, durante o nosso governo, triplicámos o Orçamento para a Educação. Foi por isso que, em oito anos do nosso mandato, criámos 15 milhões de postos de trabalho formais. A companheira Dilma, de 2011 até hoje, já criou mais de três milhões de postos de trabalho. Criámos mais universidades em oito anos do que em mais de 500 anos da história do Brasil”,  referiu Lula da Silva, destacando ainda o facto de ele e o seu vice-presidente, José Alencar (falecido recentemente) não terem formação universitária, mas terem construido 16 universidades federais públicas nos oito anos de governo. 

Lula da Silva contou ainda que graças aos programas governamentais de inclusão, hoje, é possível encontrar jovens oriundos de famílias pobres com formação superior e a trabalhar em organismos do governo ou em reputadas instituições privadas.

O palestrante disse ainda que, face ao sucesso do seu primeiro mandato, teve receio de avançar para um segundo mandato e, num recado aos estadistas que subvertem as constituições para se manter no poder, disse: “É engraçado que há gente que quer mais mandatos e há pessoas que matam por pretender mais mandatos (...). O conselho que tenho dado aos presidentes é este: o segundo mandato é delicado. Só pode fazer o segundo mandato se tiver a certeza de que fará coisas diferentes e que vai trabalhar mais que no primeiro; que vai fazer coisas melhores que o primeiro. Caso contrário, você perdeu o jogo”, estas declarações arrancaram muitos aplausos e gargalhadas numa altura em que o nosso país está em período de revisão constitucional sem um objecto muito claro.

In: Jornal O País, 20 de Novembro de 2012

“AFONSO DHLAKAMA É INCONSCIENTE”

“AFONSO DHLAKAMA É INCONSCIENTE”

POR JOSÉ BELMIRO

Joaquim Chissano critica líder da Renamo

Joaquim Chissano, ex-presidente de Moçambique

Joaquim Chissano questiona ainda a autoridade que o líder da Renamo tem para exigir a ida do Presidente da República a Gorongosa para negociar: “Ele não é um Deus, por enquanto”.

O ex-presidente da República, Joaquim Chissano, manteve ontem um encontro com o antigo estadista brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva. A reunião durou mais de uma hora. À saída do hotel onde Lula se encontra hospedado, “O País” procurou ouvi-lo, na qualidade de signatário  do Acordo Geral de Paz, sobre as recentes movimentações político-militares que levaram o líder da Renamo a “estacionar” em Gorongosa e, mais recentemente, a recusar-se a reconhecer a equipa de negociações indicada pelo partido Frelimo. Pela relevância do assunto e do autor das declarações, transcrevemos na íntegra a entrevista com Joaquim Chissano.

Qual é a sua reacção ao facto de a Renamo se recusar a dialogar ou negociar com a equipa indicada pela Frelimo?

Eu penso que é uma decisão descabida. Se é um partido que quer encontrar soluções de problemas no país, é bom que discuta com outros partidos e, em primeiro lugar, com o partido que está no poder. Eu não sou contra uma discussão com o Presidente da República em aspectos que podem ser do interesse também do Governo. Mas é importante que os partidos políticos discutissem. Agora, não vai o Governo negligenciar o resto da sociedade, porque a democracia não é só um partido político e muito menos de um partido político da oposição que quer impor a sua vontade e essa vontade tornar-se a vontade do povo. Há fóruns próprios para a discussão de assuntos de Estado, mas nada impede que o partido Renamo vá apresentar-se a uma entidade como o Presidente da República e exponha os seus problemas. Quando a Renamo convida o Presidente da República a ir a um lugar que só é conhecido pela própria Renamo, isso torna-se descabido.

Mas as movimentações de homens armados da Renamo, bem como das forças de defesa e segurança, não põem em causa a paz, a estabilidade política e o prestígio do país?

Isso obrigar-me-ia a dizer que o senhor Dhlakama é uma pessoa inconsciente. Se ele, na sua inconsciência, pensa no povo, não creio que possa fazer essa barbaridade. Ele próprio já disse, muitas vezes, que é um homem de paz, que quer a paz e que se depender dele não haverá guerra. Portanto, por esse ponto, podemos estar tranquilos quanto a isso. Mas, apesar disso, não é bom fazer ameaças de guerra, mesmo quando ele (Dhlakama) se iliba da responsabilidade (de uma eventual guerra). O desejo de uma pessoa de paz é a paz. É de trabalhar para que haja paz e nunca sugerir guerras. Se houver guerra, mesmo eu que não sou nada, devo sentir-me responsável. Todos nós devemos nos sentir responsáveis. Não há ninguém que possa eximir-se desta responsabilidade.

Mas a Renamo diz que quer negociar com o Governo e não com o partido Frelimo. O que acha desta exigência?

Não conheço essa modalidade de um partido político que quer dialogar com o Governo, exija que o Governo vá ao seu encontro num Distrito. Não conheço isto de nenhum país do mundo onde um partido político vai para um recanto do país e depois convida o Governo para lá e, sobretudo, convida o Presidente da República. Ou reconhece que é Chefe do Estado ou não reconhece.

Qual seria a atitude sensata da Renamo na sua opinião?

A atitude sensata seria o senhor Dhlakama pedir uma audiência com o Presidente da República, ir ao gabinete do Presidente da República, sentar-se e conversar, como fez comigo muitas vezes no passado. Essa é atitude mais sensata, e dizer o que quer. Qual é a autoridade que o líder da Renamo tem para convocar um Chefe do Estado para ir ter com ele? Ele não é um Deus...por enquanto.

iN: O PAÏS,  TERÇA, 20 NOVEMBRO 2012 

O ‘INDÍGENA’ AFRICANO E O COLONO ‘EUROPEU’: A CONSTRUÇÃO DA DIFERENÇA POR PROCESSOS LEGAIS

POR MARIA PAULA G. MENESES

(CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS, UNIVERSIDADE DE COIMBRA)

Resumo: As representações da história medeiam as relações  sociais e os processos  identitários, sendo instrumentais na criação e gestão identitária, ao determinar, de forma  fundamental, que projectos e perspectivas são vistos como legítimos e validados através de  actos de memória. As lutas pelas memórias no reconstituir de sentidos e de novos espaços  geopolíticos continuam marcadas pelos impactos da fractura abissal colonial moderna.

Numa leitura que privilegia Moçambique como espaço  de referência, este artigo, que se  conjuga na intersecção entre a antropologia e a história, procura questionar continuidades  coloniais no presente, revisitando, ao espelho, os  complexos debates que formatam a  intervenção colonial portuguesa a partir da República. 

Palavras-chave: Missão civilizadora, Portugal, Moçambique, colonialismo, República

Leia o texto na íntegra clicando em http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/693_04%2520-%2520Paula%2520Meneses%252023_06.pdf

REPRESENTAÇÕES DA HISTÓRIA DE MOÇAMBIQUE POR PARTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MAPUTO

João Feijó

Rosa Cabecinhas

RESUMO

Num contexto de democratização do ensino e de proliferação de instituições universitárias, muitos jovens moçambicanos desenvolvem uma cultura mais participativa e informada relativamente às questões sócio-históricas do país. A partir da análise de um inquérito por questionário aplicado a estudantes do ensino superior em Maputo, este texto tem como objectivo analisar as representações da história de Moçambique por parte desses actores sociais. Três décadas e meia após a independência deMoçambique pretende-se analisar como é que os estudantes universitários que não viveram a época colonial percepcionam esse período histórico. Para além de se analisar a memória social desse período, pretende-se conhecer o interesse demonstrado pelos estudantes em relação à história, bem como a forma como representam o próprio processo de construção da historiografia de Moçambique.

Palavras-chave: Representações sociais; identidades sociais; História de Moçambique

Clica aqui para ver o texto na integra http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/anuario/article/view/759